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TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ATOS DO PRESIDENTE >> EDITAL

Disponibilizada em:
05/12/2024 às 17h49m

Número do ato:
00371/2024
EDITAL 00371/2024

EDITAL Nº 371/2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no de suas atribuições legais etc.

CONSIDERANDO o disposto no art. 93, incisos II, alíneas “a”, “b”, “c” e “e”, e III, da Constituição Federal, combinado com o art. 96, incisos II, alíneas “a”, “c”, “d” e “e”, e V, da Constituição Estadual e arts. 182 e 185, da Lei Estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994 – Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, e ainda de acordo com a Resolução n° 07, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a aferição do merecimento para promoção ou remoção de magistrados e acesso ao Tribunal de Justiça;

CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei Estadual nº 18.976, de 21 de agosto de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO a Resolução n° 17 do Tribunal Pleno, de 05 de dezembro 2024, que dispõe sobre a competência de novas unidades judiciárias, por força da entrada em vigor da Lei Estadual nº 18.976, de 21 de agosto de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Abrir inscrições, com prazo de dez (10) dias corridos, a partir do primeiro dia útil após a disponibilização deste Edital, para manifestação de interesse por parte dos(as) Juízes(ízas) de Direito de Entrância Final que desejarem REMOÇÃO para fins de provimento inicial de:

        • 1 (um) cargo de Juiz(íza) de Direito da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Fortaleza e

        • 3 (três) cargos de Juiz(íza) de Direito da 6ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.

Art. 2º Os(As) Juízes(ízas) de Direito que desejarem REMOÇÃO poderão requerê-la ao Tribunal de Justiça, no prazo de dez (10) dias corridos, a partir do primeiro dia útil após a disponibilização do presente Edital no Diário da Justiça do Estado do Ceará, fazendo juntada da documentação necessária para avaliação dos critérios, conforme Anexo Único da Resolução do TJCE nº 07/2021 (DJe 18/11/2021).

Parágrafo único. A inscrição deverá ser realizada mediante sistema administrativo SAJ-ADM-CPA, com requerimento assinado (digital ou fisicamente) e encaminhada ao Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau (TJCENAGPG), no prazo previsto no caput deste artigo.

Art. 3º O pedido de desistência, após deliberação pela Presidência, terá caráter irretratável.

Art. 4º Fica desde já esclarecido e estabelecido que as eventuais inscrições dos Magistrados(as) componentes das quintas partes da lista de antiguidade abaixo relacionada ficam condicionadas ao desinteresse dos(as) integrantes das quintas partes preferenciais, a primeira, inclusive, aos(às) quais é garantida, pela ordem, a prioridade.

 

QUINTO

POSIÇÃO

MAGISTRADO(A)

COMARCA

VARAS

1

1

FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO ALVES

FORTALEZA

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

1

2

ELIZABETH PASSOS RODRIGUES MARTINS

FORTALEZA

7º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

1

3

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE

FORTALEZA

4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

1

4

EDUARDO DE CASTRO NETO

FORTALEZA

6ª VARA CRIMINAL

1

5

CID PEIXOTO DO AMARAL NETO

FORTALEZA

3ª VARA CÍVEL

1

6

CLÁUDIO CÉSAR DE PAULA PESSOA COSTA E SILVA

FORTALEZA

2ª VARA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS

1

7

ROSALIA GOMES DOS SANTOS

FORTALEZA

4ª VARA DE SUCESSÕES

1

8

MÁRCIA OLIVEIRA FERNANDES MENESCAL DE LIMA

FORTALEZA

4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

1

9

MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES

FORTALEZA

3ª VARA DE FAMÍLIA

1

10

SHIRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE

FORTALEZA

8º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS CÍVEIS COMUNS; CÍVEIS ESPECIALIZADAS NAS DEMANDAS EM MASSA; RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS; E REGISTROS PÚBLICOS

1

11

JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO

FORTALEZA

2ª VARA DE SUCESSÕES

1

12

RITA EMILIA DE CARVALHO RODRIGUES BEZERRA DE MENEZES

FORTALEZA

1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

1

13

ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA

FORTALEZA

9ª VARA CÍVEL

1

14

VILMA FREIRE BELMINO TEIXEIRA

FORTALEZA

17ª VARA DE FAMÍLIA

1

15

HORTÊNSIO AUGUSTO PIRES NOGUEIRA

FORTALEZA

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

1

16

CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA

FORTALEZA

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

1

17

LUCIMEIRE GODEIRO COSTA

FORTALEZA

21ª VARA CÍVEL

1

18

JACINTA INAMAR FRANCO MOTA QUEIROZ

FORTALEZA

13ª VARA CRIMINAL

1

19

ALDA MARIA HOLANDA LEITE

FORTALEZA

3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

1

20

VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEAL

FORTALEZA

5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

1

21

HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO

FORTALEZA

8ª VARA CRIMINAL

1

22

YURI CAVALCANTE MAGALHÃES

FORTALEZA

4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

1

23

CARLOS ROGÉRIO FACUNDO

FORTALEZA

11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

1

24

MARIA DE FÁTIMA BEZERRA FACUNDO

FORTALEZA

28ª VARA CÍVEL

1

25

GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR

FORTALEZA

15ª VARA CÍVEL

1

26

MARILEDA FROTA ANGELIM TIMBÓ

FORTALEZA

14ª VARA CRIMINAL

1

27

VALESKA ALVES ALENCAR ROLIM

FORTALEZA

10ª VARA DE FAMÍLIA

1

28

ROBERTO FERREIRA FACUNDO

FORTALEZA

29ª VARA CÍVEL

1

29

IRANDES BASTOS SALES

FORTALEZA

1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA

1

30

ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO

FORTALEZA

1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA

1

31

ADRIANA DA CRUZ DANTAS

FORTALEZA

17ª VARA CRIMINAL – VARA UNICA PRIVATIVA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA

1

32

FÁTIMA MARIA ROSA MENDONÇA

FORTALEZA

1º JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER

1

33

MARIA LÚCIA FALCÃO NASCIMENTO

FORTALEZA

14º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

1

34

FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS

FORTALEZA

13ª VARA CÍVEL

1

35

ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES

FORTALEZA

3ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

1

36

SILVIO PINTO FALCÃO FILHO

FORTALEZA

1ª VARA CRIMINAL

1

37

CRISTIANE MARIA MARTINS PINTO DE FARIA

FORTALEZA

10ª VARA CRIMINAL

1

38

SÔNIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO

FORTALEZA

1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

1

39

EPITÁCIO QUEZADO CRUZ JUNIOR

FORTALEZA

4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

1

40

VANESSA MARIA QUARIGUASY PEREIRA VERAS

FORTALEZA

9ª VARA CRIMINAL

1

41

MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS

FORTALEZA

JUIZ DE DIREITO DO 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

1

42

FERNANDO CÉZAR BARBOSA DE SOUZA

FORTALEZA

2ª VARA CÍVEL

1

43

SANDRA ELIZABETE JORGE LANDIM

FORTALEZA

11ª VARA CRIMINAL

1

44

ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO

FORTALEZA

3ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

1

45

WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA

FORTALEZA

32ª VARA CÍVEL

1

46

ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA

FORTALEZA

14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

1

47

FERNANDO LUIZ PINHEIRO BARROS

FORTALEZA

7ª VARA CÍVEL

1

48

SANDRA HELENA FORTALEZA DE LIMA

FORTALEZA

1º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS CRIMINAIS; DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS; DE PENAS ALTERNATIVAS E DA AUDITORIA MILITAR E DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

1

49

RAIMUNDO DEUSDETH RODRIGUES JUNIOR

FORTALEZA

2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

1

50

ELIZABETE SILVA PINHEIRO

FORTALEZA

7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

1

51

JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN

FORTALEZA

13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

1

52

JORGE DI CIERO MIRANDA

FORTALEZA

34ª VARA CÍVEL

1

53

RICARDO DE ARAÚJO BARRETO

FORTALEZA

5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

1

54

PEDRO DE ARAÚJO BEZERRA

FORTALEZA

1º JUIZADO AUXILIAR DAS UNIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS;JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

1

55

EVALDO LOPES VIEIRA

FORTALEZA

2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA

1

56

MARIA LÚCIA VIEIRA

CRATO

JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

1

57

MAURÍCIO FERNANDES GOMES

FORTALEZA

35ª VARA CÍVEL

1

58

FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ

CAUCAIA

2ª VARA CÍVEL

2

59

ROBERTO SOARES BULCÃO COUTINHO

FORTALEZA

VARA DA AUDITORIA MILITAR

2

60

FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES

FORTALEZA

2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA

2

61

JOYCE SAMPAIO BEZERRIL FONTENELLE

SOBRAL

3ª VARA CRIMINAL

2

62

DANIELLE PONTES DE ARRUDA PINHEIRO

FORTALEZA

VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

2

63

MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO

FORTALEZA

22ª VARA CÍVEL

2

64

ADRIANA AGUIAR MAGALHÃES

FORTALEZA

5ª VARA CRIMINAL

2

65

AURO LEMOS PEIXOTO SILVA

FORTALEZA

13ª VARA DE FAMÍLIA

2

66

ERNANI PIRES DE PAULA PESSOA JÚNIOR

FORTALEZA

1ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS

2

67

ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO

FORTALEZA

36ª VARA CÍVEL

2

68

DJALMA SOBREIRA DANTAS JÚNIOR

JUAZEIRO DO NORTE

JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO AUXILIAR DA 1ª ZONA JUDICIÁRIA

2

69

JOSIAS NUNES VIDAL

FORTALEZA

18ª VARA CÍVEL

2

70

VALENCIA MARIA ALVES DE SOUSA AQUINO

FORTALEZA

5ª VARA DO JÚRI

2

71

LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL

JUAZEIRO DO NORTE

JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO AUXILIAR DA 1ª ZONA JUDICIÁRIA

2

72

EMÍLIO DE MEDEIROS VIANA

FORTALEZA

10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

2

73

ANTONIO CARLOS PINHEIRO KLEIN FILHO

FORTALEZA

2ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS

2

74

EZEQUIAS DA SILVA LEITE

FORTALEZA

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

2

75

ANTÔNIA NEUMA MOTA MOREIRA DIAS

FORTALEZA

20ª VARA CÍVEL

2

76

VICTOR NUNES BARROSO

FORTALEZA

2ª VARA DE FAMÍLIA

2

77

ANTÔNIO JOSÉ DE NORÕES RAMOS

FORTALEZA

2ª VARA CRIMINAL

2

78

ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA JÚNIOR

MARACANAÚ

1ª VARA CRIMINAL

2

79

CÉZAR BELMINO BARBOSA EVANGELISTA JÚNIOR

FORTALEZA

3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

2

80

MIRIAN PORTO MOTA RANDAL POMPEU

FORTALEZA

27ª VARA CÍVEL

2

81

LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA

FORTALEZA

2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

2

82

MANUEL CLISTENES DE FAÇANHA E GONÇALVES

FORTALEZA

5ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

2

83

ADEMAR DA SILVA LIMA

FORTALEZA

9ª VARA DE FAMÍLIA

2

84

ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS

FORTALEZA

2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA

2

85

IJOSIANA CAVALCANTE SERPA

FORTALEZA

24º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

2

86

VALERIA CARNEIRO SOUSA DOS SANTOS

FORTALEZA

23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

2

87

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM

FORTALEZA

21º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

2

88

JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA

SOBRAL

1ª DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

2

89

HELGA MEDVED

FORTALEZA

22º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

2

90

GERITSA SAMPAIO FERNANDES

FORTALEZA

1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA

2

91

RAQUEL OTOCH SILVA

FORTALEZA

7ª VARA DE FAMÍLIA

2

92

LIA SAMMIA DE SOUSA MOREIRA

FORTALEZA

1º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA; DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

2

93

TERESA GERMANA LOPES DE AZEVEDO

FORTALEZA

2º JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

2

94

EDÍSIO MEIRA TEJO NETO

MARACANAÚ

JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO AUXILIAR DA 5ª ZONA JUDICIÁRIA

2

95

THÉMIS PINHEIRO MURTA MAIA

CAUCAIA

4ª VARA CRIMINAL

2

96

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA

FORTALEZA

4º JEC

2

97

NEUTER MARQUES DANTAS NETO

CAUCAIA

2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

2

98

LUZIA PONTE DE ALMEIDA

FORTALEZA

11ª VARA DE FAMÍLIA

2

99

NATÁLIA ALMINO GONDIM

FORTALEZA

14ª VARA DE FAMÍLIA

2

100

CRISTIANO RABELO LEITÃO

FORTALEZA

37ª VARA CÍVEL

2

101

ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS

FORTALEZA

39ª VARA CÍVEL

2

102

LUIZ CARLOS SARAIVA GUERRA

FORTALEZA

2º JUIZADO AUXILIAR DAS UNIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS;JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

2

103

MABEL VIANA MACIEL

FORTALEZA

JUIZADO AUXILIAR PRIVATIVO DA 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

2

104

ELIZABETH SANTOS VALE RODRIGUES

FORTALEZA

VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

3

105

SIRLEY CÍNTIA PACHECO PRUDÊNCIO

FORTALEZA

3º JUIZADO AUXILIAR DAS UNIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

3

106

EDSON FEITOSA DOS SANTOS FILHO

FORTALEZA

2º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS DE FAMÍLIA; SUCESSÕES; E INFÂNCIA E JUVENTUDE

3

107

FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA

FORTALEZA

JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA; DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

3

108

MARIA MARTINS SIRIANO

FORTALEZA

3º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS DE FAMÍLIA; SUCESSÕES; E INFÂNCIA E JUVENTUDE

3

109

MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR

FORTALEZA

1º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS CÍVEIS COMUNS; CÍVEIS ESPECIALIZADAS NAS DEMANDAS EM MASSA; RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS; E REGISTROS PÚBLICOS

3

110

DEMÉTRIO SAKER NETO

FORTALEZA

12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

3

111

MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA

FORTALEZA

12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

3

112

ANTÔNIO TEIXEIRA DE SOUSA

FORTALEZA

25ª VARA CÍVEL

3

113

JOVINA D'AVILA BORDONI

FORTALEZA

5º JUIZADO AUXILIAR DAS UNIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

3

114

FERNANDO ANTÔNIO MEDINA DE LUCENA

FORTALEZA

3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

3

115

FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE

CAUCAIA

JUIZ DE DIREITO DO 5º JUIZADO AUXILIAR DA 5ª ZONA JUDICIÁRIA

3

116

JOSÉ MARIA DOS SANTOS SALES

FORTALEZA

4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

3

117

ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS

JUAZEIRO DO NORTE

TITULAR DO 1º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E DE INQUÉRITO

3

118

ANA RAQUEL COLARES DOS SANTOS

FORTALEZA

26ª VARA CÍVEL

3

119

FERNANDO TELES DE PAULA LIMA

FORTALEZA

2º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS CÍVEIS COMUNS; CÍVEIS ESPECIALIZADAS NAS DEMANDAS EM MASSA; RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS; E REGISTROS PÚBLICOS

3

120

MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIM

CAUCAIA

1ª VARA CÍVEL

3

121

FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE

SOBRAL

JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO AUXILIAR DA 7ª ZONA JUDICIÁRIA

3

122

JOSÉ CAVALCANTE JÚNIOR

FORTALEZA

3º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS CÍVEIS COMUNS; CÍVEIS ESPECIALIZADAS NAS DEMANDAS EM MASSA; RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS; E REGISTROS PÚBLICOS

3

123

CHRISTIANNE BRAGA MAGALHÃES CABRAL

FORTALEZA

3º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS CRIMINAIS; DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS; DE PENAS ALTERNATIVAS E DA AUDITORIA MILITAR

3

124

FERNANDO ANTÔNIO PACHECO CARVALHO FILHO

FORTALEZA

4ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

3

125

NELIANE RIBEIRO DE ALENCAR

MARACANAÚ

2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

3

126

DANIELA LIMA DA ROCHA

FORTALEZA

JUIZADO AUXILIAR PRIVATIVO DA 3ª VARA DO JÚRI

3

127

DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM

CAUCAIA

TITULAR DO 4º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E DE INQUÉRITO

3

128

CARLA SUSIANY ALVES DE MOURA

FORTALEZA

5º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS CRIMINAIS; DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS; DE PENAS ALTERNATIVAS E DA AUDITORIA MILITAR

3

129

HENRIQUE JORGE DOS SANTOS FALCÃO

CAUCAIA

1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

3

130

ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA

FORTALEZA

5º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS CÍVEIS COMUNS; CÍVEIS ESPECIALIZADAS NAS DEMANDAS EM MASSA; RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS; E REGISTROS PÚBLICOS

3

131

EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO

CAUCAIA

2º JECC

3

132

ANTÔNIO EDILBERTO OLIVEIRA LIMA

FORTALEZA

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO AUXILIAR PRIVATIVO DA 1ª VARA DO JÚRI

3

133

WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA

CAUCAIA

3ª VARA CÍVEL

3

134

DANIEL CARVALHO CARNEIRO

FORTALEZA

3ª VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E DE FALÊNCIAS DO ESTADO DO CEARÁ

3

135

FERNANDO DE SOUZA VICENTE

MARACANAÚ

VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

3

136

FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS SOUSA

FORTALEZA

3ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS

3

137

ANDRÉ TEIXEIRA GURGEL

FORTALEZA

7º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS CRIMINAIS; DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS; DE PENAS ALTERNATIVAS E DA AUDITORIA MILITAR

3

138

ANDRÉA PIMENTA FREITAS PINTO

FORTALEZA

1ª VARA DE FAMÍLIA

3

139

FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE NETO

FORTALEZA

4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

3

140

PÉRICLES VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA

JUAZEIRO DO NORTE

VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

3

141

ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA

FORTALEZA

4º JUIZADO AUXILIAR DAS UNIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS; TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

4

142

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS

JUAZEIRO DO NORTE

1º JECC

4

143

CÉSAR MOREL ALCÂNTARA

MARACANAÚ

JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER

4

144

JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES

ITAPIPOCA

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO AUXILIAR DA 6ª ZONA JUDICIÁRIA

4

145

HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS

FORTALEZA

VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

4

146

AUGUSTO CÉZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA

FORTALEZA

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

4

147

FLÁVIA MARIA AIRES FREIRE ALLEMÃO

FORTALEZA

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

4

148

FÁTIMA XAVIER DAMASCENO

FORTALEZA

13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

4

149

JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES JÚNIOR

FORTALEZA

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

4

150

EDUARDO GIBSON MARTINS

FORTALEZA

JUIZADO AUXILIAR PRIVATIVO DA 5ª VARA DA INFÂNCIA

4

151

JOSÉ MAURO LIMA FEITOSA

FORTALEZA

15ª VARA DE FAMÍLIA

4

152

SERGIO GIRÃO ABREU

FORTALEZA

5ª VARA DE SUCESSÕES

4

153

CLÁUDIO IBIAPINA

FORTALEZA

33ª VARA CÍVEL

4

154

SOLANGE MENEZES HOLANDA

FORTALEZA

VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

4

155

FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES

FORTALEZA

16ª VARA CRIMINAL

4

156

MARIA DO SOCORRO MONTEZUMA BULCÃO

FORTALEZA

10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

4

157

CLÁUDIO AUGUSTO MARQUES DE SALES

FORTALEZA

1ª VARA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS

4

158

GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CAVALCANTE

JUAZEIRO DO NORTE

4ª VARA CRIMINAL

4

159

RICARDO EMÍDIO DE AQUINO NOGUEIRA

FORTALEZA

3ª VARA CRIMINAL

4

160

ADRIANO PONTES ARAGÃO

FORTALEZA

15º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

4

161

ROMMEL MOREIRA CONRADO

FORTALEZA

5ª VARA CÍVEL

4

162

ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES

FORTALEZA

1ª VARA CÍVEL

4

163

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA

FORTALEZA

7ª VARA CRIMINAL

4

164

SUYANE MACEDO DE LUCENA

FORTALEZA

4º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS DE FAMÍLIA;SUCESSÕES;INFÂNCIA E JUVENTUDE

4

165

ANA KAYRENA DA SILVA FREITAS

FORTALEZA

8ª VARA CÍVEL

4

166

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA HOLANDA JÚNIOR

CAUCAIA

VARA ÚNICA DO JÚRI DE CAUCAIA

4

167

FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHA

FORTALEZA

17ª VARA CÍVEL

4

168

ALEXANDRE SANTOS BEZERRA SÁ

FORTALEZA

JUIZADO AUXILIAR PRIVATIVO DA 4ª VARA DO JÚRI

4

169

JOSÉ ACELINO JACOME CARVALHO

JUAZEIRO DO NORTE

JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER

4

170

GÚCIO CARVALHO COELHO

FORTALEZA

8ª VARA DE FAMÍLIA

5

171

GESÍLIA PACHECO CAVALCANTI

FORTALEZA

3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS

5

172

JOSÉ RICARDO COSTA D'ALMEIDA

FORTALEZA

6ª VARA DE FAMÍLIA

5

173

CANDICE ARRUDA VASCONCELOS

MARACANAÚ

JECC

5

174

FABRÍCIO VASCONCELOS MAZZA

FORTALEZA

15ª VARA CRIMINAL

5

175

TULIO EUGENIO DOS SANTOS

FORTALEZA

4º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS CÍVEIS COMUNS; CÍVEIS ESPECIALIZADAS NAS DEMANDAS EM MASSA; RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS; E REGISTROS PÚBLICOS

5

176

LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS

CAUCAIA

JECC

5

177

ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRA

SOBRAL

3ª VARA CÍVEL

5

178

SAMARA DE ALMEIDA CABRAL

JUAZEIRO DO NORTE

2º JECC

5

179

PAULO SÉRGIO DOS REIS

FORTALEZA

6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

5

180

LUCIANO NUNES MAIA FREIRE

FORTALEZA

7º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS CÍVEIS COMUNS; CÍVEIS ESPECIALIZADAS NAS DEMANDAS EM MASSA; RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS; E REGISTROS PÚBLICOS

5

181

RAIMUNDO LUCENA NETO

FORTALEZA

JUIZADO AUXILIAR PRIVATIVO DA 5ª VARA DO JÚRI

5

182

ROGÉRIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

FORTALEZA

2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS

5

183

FRANCISCO JOSÉ MAZZA SIQUEIRA

JUAZEIRO DO NORTE

2ª VARA CÍVEL

5

184

CLÉBER DE CASTRO CRUZ

FORTALEZA

16ª VARA DE FAMÍLIA

5

185

RENATO BELO VIANNA VELOSO

FORTALEZA

NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

5

186

ROBERTA PONTE MARQUES MAIA

FORTALEZA

38ª VARA CÍVEL

5

187

REGMA AGUIAR DIAS JANEBRO

MARACANAÚ

3ª VARA CÍVEL

5

188

FABIANO DAMASCENO MAIA

FORTALEZA

4ª VARA CÍVEL

5

189

TÁCIO GURGEL BARRETO

FORTALEZA

4ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS

5

190

FELIPE AUGUSTO ROLA PERGENTINO MAIA

FORTALEZA

4º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS CRIMINAIS; DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS; DE PENAS ALTERNATIVAS E DA AUDITORIA MILITAR E DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

5

191

RICARDO BRUNO FONTENELLE

CAUCAIA

2ª VARA CRIMINAL

5

192

DAVID FORTUNA DA MATA

FORTALEZA

4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS

5

193

LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS

CRATO

VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

5

194

JOSÉ BATISTA DE ANDRADE

CRATO

1ª VARA CÍVEL

6

195

MÔNICA LIMA CHAVES

FORTALEZA

3ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

6

196

WELTON JOSÉ DA SILVA FAVACHO

FORTALEZA

2º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS CRIMINAIS; DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS; DE PENAS ALTERNATIVAS E DA AUDITORIA MILITAR E DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

6

197

ALEXSANDRA LACERDA BATISTA BRITO

JUAZEIRO DO NORTE

2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

6

198

ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO

SOBRAL

2º JECC

6

199

RÔMULO VERAS HOLANDA

FORTALEZA

2º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS

6

200

ALISSON DO VALLE SIMEÃO

FORTALEZA

6º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS CÍVEIS COMUNS; CÍVEIS ESPECIALIZADAS NAS DEMANDAS EM MASSA; RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS; E REGISTROS PÚBLICOS

6

201

JOSUÉ DE SOUSA LIMA JÚNIOR

CRATO

1º VARA CRIMINAL

6

202

RENATO ESMERALDO PAES

JUAZEIRO DO NORTE

3ª VARA CÍVEL

6

203

ANTÔNIO WASHINGTON FROTA

SOBRAL

1ª VARA CÍVEL

6

204

LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA

JUAZEIRO DO NORTE

2ª VARA CRIMINAL

6

205

PAULO SANTIAGO DE ANDRADE SILVA E CASTRO

SOBRAL

2ª VARA CRIMINAL

6

206

HUGO GUTPARAKIS DE MIRANDA

SOBRAL

3º JUIZADO AUXILIAR DA 7ª ZONA JUDICIÁRIA

6

207

WYRLLENSON FLAVIO BARBOSA SOARES

SOBRAL

2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

6

208

JOSÉ VALDECY BRAGA DE SOUSA

CAUCAIA

AUXILIAR PRIVATIVO DO 4º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E DE INQUÉRITO

6

209

AGENOR STUDART NETO

FORTALEZA

16ª VARA CÍVEL

6

210

FLÁVIA SETÚBAL DE SOUSA DUARTE

FORTALEZA

JUIZADO AUXILIAR PRIVATIVO DA 17ª VARA CRIMINAL – VARA ÚNICA PRIVATIVA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

6

211

ANTÔNIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES

FORTALEZA

2ª VARA DO JÚRI

6

212

DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUE

FORTALEZA

11ª VARA CÍVEL

6

213

JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO

FORTALEZA

18º JEC

7

214

MARILIA LIMA LEITÃO FONTOURA

FORTALEZA

19º JEC

7

215

JAMYERSON CÂMARA BEZERRA

FORTALEZA

8º VARA DA FAZENDA PÚBLICA

7

216

FABRICIA FERREIRA DE FREITAS

FORTALEZA

23ª VARA CÍVEL

7

217

LUÍS EDUARDO GIRÃO MOTA

FORTALEZA

4ª VARA DO JÚRI

7

218

MAGNO ROCHA THÉ MOTA

FORTALEZA

5ª VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS

7

219

JOSÉ HERCY PONTE DE ALENCAR

QUIXADÁ

JECC

7

220

TIAGO DIAS DA SILVA

SOBRAL

2º JUIZADO AUXILIAR DA 7ª ZONA JUDICIÁRIA

7

221

IZABELA MENDONÇA ALEXANDRE DE FREITAS

FORTALEZA

JUIZADO AUXILIAR PRIVATIVO DA 2ª VARA DO JÚRI

7

222

RENATA SANTOS NADYER BARBOSA

FORTALEZA

19ª VARA CÍVEL

7

223

JORGE CRUZ DE CARVALHO

MARACANAÚ

1ª DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

7

224

ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA

FORTALEZA

VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

7

225

SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA

TAUÁ

JECC

7

226

CARLOS HENRIQUE NEVES GONDIM

FORTALEZA

VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

7

227

RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA

IGUATU

JECC

7

228

RAYNES VIANA DE VASCONCELOS

FORTALEZA

1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

8

229

JOÃO PIMENTEL BRITO

JUAZEIRO DO NORTE

AUXILIAR PRIVATIVO DO 1º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E DE INQUÉRITO

8

230

FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE

TAUÁ

2ª VARA CÍVEL

8

231

CARLOS EDUARDO CARVALHO ARRAIS

IGUATU

1ª VARA CÍVEL

8

232

CARLIETE ROQUE GONCALVES PALACIO

TAUÁ

1ª VARA CÍVEL

8

233

BRUNO DOS ANJOS

SOBRAL

JECC

8

234

ISAAC DE MEDEIROS SANTOS

CAUCAIA

4ª VARA CRIMINAL

8

235

GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO

FORTALEZA

3º JEC

8

236

KATHLEEN NICOLA KILIAN

FORTALEZA

NÚCLEO JUDICIÁRIO DE APOIO À CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS

8

237

FLÁVIA PESSOA MACIEL

FORTALEZA

20º JEC

8

238

ANNA KAROLINA CORDEIRO DE ARAUJO CARVALHAL

SOBRAL

TITULAR DO 5º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E DE INQUÉRITO

8

239

WALLTON PEREIRA DE SOUZA PAIVA

QUIXADÁ

2ª VARA CÍVEL

8

240

GERANA CELLY DANTAS DA CUNHA VERÍSSIMO

FORTALEZA

17º JEC DE FORTALEZA

9

241

ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO

FORTALEZA

3ª VARA DE SUCESSÕES

9

242

MARCOS AURÉLIO MARQUES NOGUEIRA

FORTALEZA

1ª VARA DO JÚRI

9

243

DEBORAH CAVALCANTE DE OLIVEIRA SALOMÃ GUARINES

CAUCAIA

JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

9

244

FREDERICO COSTA BEZERRA

TAUÁ

1ª CRIMINAL

9

245

PATRICIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES

FORTALEZA

9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

9

246

ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ

FORTALEZA

18ª VARA CRIMINAL

9

247

ANA CELIA PINHO CARNEIRO

MARACANAÚ

1º JUIZADO AUXILIAR DA 5ª ZONA JUDICIÁRIA

9

248

CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS

FORTALEZA

JUIZADO AUXILIAR PRIVATIVO DO 1º JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

9

249

MARCELO DURVAL SOBRAL FEITOSA

FORTALEZA

VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

9

250

SÂMEA FREITAS DA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE

FORTALEZA

9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10

251

EDUARDO BRAGA ROCHA

FORTALEZA

18ª VARA DE FAMÍLIA

10

252

ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTI

FORTALEZA

10ª VARA CÍVEL

10

253

GISELLI LIMA DE SOUSA TAVARES

FORTALEZA

12ª VARA CRIMINAL

10

254

GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI

FORTALEZA

12ª VARA DE FAMÍLIA

10

255

JULIANA PORTO SALES

FORTALEZA

JUIZADO AUXILIAR PRIVATIVO DO 2º JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

10

256

LEOPOLDINA DE ANDRADE FERNANDES

FORTALEZA

1º JUIZADO AUIXILIAR DAS VARAS DE FAMÍLIA; SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE

10

257

PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS

MARACANAÚ

3ª VARA CRIMINAL

10

258

DEBORA DANIELLE PINHEIRO XIMENES

CAUCAIA

VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

11

259

FABIO RODRIGUES SOUSA

FORTALEZA

3ª VARA DO JÚRI

11

260

LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER

QUIXADÁ

2ª VARA CRIMINAL

11

261

RAMON ARANHA DA CRUZ

FORTALEZA

NÚCLEO JUDICIÁRIO DE APOIO À CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS

11

262

FRANCISCO JANAILSON PEREIRA LUDUGERO

SOBRAL

JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER

11

263

DAVID MELO TEIXEIRA SOUSA

JUAZEIRO DO NORTE

3ª VARA CRIMINAL

11

264

ERICK JOSÉ PINHEIRO PIMENTA

SOBRAL

2ª VARA CÍVEL

12

265

FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO

FORTALEZA

1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS

12

266

CLÁUDIA WALESKA MATTOS MASCARENHAS

FORTALEZA

6ª VARA CÍVEL

12

267

BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL

FORTALEZA

15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

12

268

ARIANA CRISTINA DE FREITAS

FORTALEZA

5ª VARA DE FAMÍLIA

12

269

TICIANE SILVEIRA MELO MUNIZ

FORTALEZA

4ª VARA DE FAMÍLIA

13

270

FRANCISCO EDUARDO GIRAO BRAGA

QUIXADÁ

1º JUIZADO AUXILIAR DA 3ª ZONA JUDICIÁRIA

13

271

PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR

IGUATU

JUIZADO AUXILIAR DA 2ª ZONA JUDICIÁRIA

13

272

HENRIQUE BOTELHO ROMCY

FORTALEZA

8º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

13

273

WELITHON ALVES DE MESQUITA

QUIXADÁ

1ª VARA CRIMINAL

14

274

RICCI LOBO DE FIGUEIREDO

FORTALEZA

31ª VARA CÍVEL

14

275

KARLA NEVES GUIMARÃES DA COSTA ARANHA

IGUATU

2ª VARA CRIMINAL

14

276

LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO

MARACANAÚ

2ª VARA CÍVEL

15

277

YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR

JUAZEIRO DO NORTE

1ª VARA CÍVEL

15

278

LIANA ALENCAR CORREIA

TAUÁ

1ª VARA CÍVEL

16

279

MÁRCIO FREIRE DE SOUZA

QUIXADÁ

2º JUIZADO AUXILIAR DA 3ª ZONA JUDICIÁRIA

16

280

VICTOR NOGUEIRA PINHO

SOBRAL

AUXILIAR PRIVATIVO DO 5º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E DE INQUÉRITO

17

281

RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO

MARACANAÚ

2ª VARA CRIMINAL

17

282

AMAIARA CISNE GOMES

SOBRAL

4ª VARA CRIMINAL

18

283

WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA

FORTALEZA

1ª VARA DE SUCESSÕES

19

284

VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES

QUIXADÁ

JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

20

285

TADEU TRINDADE DE AVILA

FORTALEZA

6º JUIZADO AUXILIAR DAS VARAS CRIMINAIS; DE DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS; DE PENAS ALTERNATIVAS E DA AUDITORIA MILITAR

21

286

EDUARDO ANDRÉ DANTAS SILVA

IGUATU

VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

 

DADO E PASSADO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dezembro de 2024.

 

 

Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará


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