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EDITAL nº 369/2024

OFERTA DE DOAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E DESCARTE DO REMANESCENTE

I.O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, faz saber, a quem possa interessar em receber, mediante doação, obras literárias presentes no Arquivo do TJCE, analisadas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1524, de 05 de julho de 2024, e Portaria nº 2473, de 13 de novembro de 2024, cujas características não apresentaram interesse ao Tribunal de Justiça para fins de pesquisa, devendo o(a) interessado(a) manifestar seu interesse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico.

I I. As obras disponíveis podem ser consultadas por meio de registros visuais, acessando o QR CODE abaixo ou pelo link https://link.tjce.jus.br/2ebfa7 .Caso seja necessária uma consulta mais detalhada, deve-se realizar visita presencial no Parque Empresarial BR 116, mediante agendamento no e-mail ugd@tjce.jus.br, canal pelo qual também serão prestadas eventuais informações adicionais.

III. O recolhimento das obras somente se realiza presencialmente no arquivo localizado Parque Empresarial BR 116, rodovia BR 116, n° 25300, Km 6, bairro Cajazeiras, Fortaleza – CE, Galpão 11, no período de 9:00 às 12:00. O recolhimento fica a cargo do(a) interessado(a), não havendo qualquer suporte para o transporte por parte do Tribunal de Justiça. O recebimento se dará por meio do preenchimento de termo com a indicação dos títulos recolhidos e da pessoa que os recolheu. A preferência pela escolha será definida exclusivamente pela ordem cronológica de chegada ao local, não havendo qualquer modalidade de reserva de títulos ou de cobrança de valores.

IV. Os(as) interessados(as), no prazo citado, poderão consultar as respectivas obras literárias por meio do endereço eletrônico informado e requerer a doação da(s) obra(s) à Unidade de Gestão Documental a doação dos títulos pelo e-mail ugd@tjce.jus.br

V. Em não havendo interessados(as) ou manifestação de oposição, a Unidade de Gestão Documental eliminará as obras literárias catalogadas julgadas inservíveis.

Fortaleza, 03 de dezembro de 2024

Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes

Presidente do Tribunal de Justiça

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

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EDITAL nº 369/2024

OFERTA DE DOAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E DESCARTE DO REMANESCENTE

I.O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, faz saber, a quem possa interessar em receber, mediante doação, obras literárias presentes no Arquivo do TJCE, analisadas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1524, de 05 de julho de 2024, e Portaria nº 2473, de 13 de novembro de 2024, cujas características não apresentaram interesse ao Tribunal de Justiça para fins de pesquisa, devendo o(a) interessado(a) manifestar seu interesse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico.

I I. As obras disponíveis podem ser consultadas por meio de registros visuais, acessando o QR CODE abaixo ou pelo link https://link.tjce.jus.br/2ebfa7 .Caso seja necessária uma consulta mais detalhada, deve-se realizar visita presencial no Parque Empresarial BR 116, mediante agendamento no e-mail ugd@tjce.jus.br, canal pelo qual também serão prestadas eventuais informações adicionais.

III. O recolhimento das obras somente se realiza presencialmente no arquivo localizado Parque Empresarial BR 116, rodovia BR 116, n° 25300, Km 6, bairro Cajazeiras, Fortaleza – CE, Galpão 11, no período de 9:00 às 12:00. O recolhimento fica a cargo do(a) interessado(a), não havendo qualquer suporte para o transporte por parte do Tribunal de Justiça. O recebimento se dará por meio do preenchimento de termo com a indicação dos títulos recolhidos e da pessoa que os recolheu. A preferência pela escolha será definida exclusivamente pela ordem cronológica de chegada ao local, não havendo qualquer modalidade de reserva de títulos ou de cobrança de valores.

IV. Os(as) interessados(as), no prazo citado, poderão consultar as respectivas obras literárias por meio do endereço eletrônico informado e requerer a doação da(s) obra(s) à Unidade de Gestão Documental a doação dos títulos pelo e-mail ugd@tjce.jus.br

V. Em não havendo interessados(as) ou manifestação de oposição, a Unidade de Gestão Documental eliminará as obras literárias catalogadas julgadas inservíveis.

Fortaleza, 03 de dezembro de 2024

Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes

Presidente do Tribunal de Justiça