SEQUÊNCIA

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

1

VICTOR AUGUSTO GONCALVES SOARES

2*

JANDERSON WELLINGTON SOUSA CLEMENTE

3

WELLINGTON PEREIRA SANTOS JUNIOR

4**

CAIO LESSA DE OMENA

5

MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES

* Vagas destinadas a negros

** Vagas reservadas aos candidatos com deficiência

1) Digitalizado, em formato pdf, conforme original:

1. Registro Geral (RG) / Identidade;

2. Certificado de alistamento militar (para candidatos do sexo masculino);

3. Certidão de Quitação Eleitoral;

4. CPF;

5. Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC - Ministério da Educação.

6. Documento de comprovação de mudança de nome (no caso de casamento, separação, etc).

7. PIS ou PASEP;

8. Comprovante de residência atualizado;

9. Comprovante de abertura de conta corrente em agência do Banco do Brasil ou apresentação do Cartão, podendo ser apresentado até a ocasião da data de início do exercício.

10. Ficha de Atualização Funcional – FAF (formulário disponível no portal do TJ/CE);

11. Declaração negativa de acumulação de cargo público, fornecida pela Secretaria de Administração do Estado – SEPLAG, podendo ser gerada no site www.seplag.ce.gov.br (Apresentar até o dia da posse);

12. Declaração geral de não acumulação de cargo /emprego/função público (modelo no portal do TJ/CE) (Apresentar até o dia da posse);

13. Declaração de Bens (modelo disponível no portal do TJ/CE);

14. Declaração para Fins Previdenciários (modelo disponível no portal do TJ/CE);

15. Declaração de Não Participação em Diretoria (modelo disponível no portal do TJ/CE);

16. Declaração de Bons Antecedentes Administrativos (modelo disponível no portal do TJ/CE);

17. Autorização de acesso aos dados de bens e rendas das declarações de ajuste anual do imposto de renda pessoa física (modelo disponível no portal do TJ/CE);

18. Atestado de idoneidade moral firmado por uma das seguintes autoridades: Magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores e Delegados de Polícia (modelo disponível no portal do TJ/CE);

19. Certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelos Foros das Justiças - Estadual, Federal e Eleitoral dos locais de residência do candidato nos últimos cinco anos.

20. Certidão de cancelamento da OAB, para candidatos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB ou declaração negativa de inscrição;

21. Para ocupantes de cargo/emprego público, publicação de exoneração, suspensão de vínculo funcional ou vacância;

22. Para ocupantes de cargo/emprego público, declaração do órgão de origem comprovando o vínculo funcional e o regime de previdência, a fim de definir a que regime o servidor será enquadrado no Poder Judiciário, conforme determina a legislação;

23. Laudo médico atualizado fornecido pela Célula da Perícia Médica da Secretaria de Planejamento e Gestão, localizado na Av. Oliveira Paiva, nº 941, (Lista de exames disponível no Portal do TJ/CE);