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TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ATOS DO PRESIDENTE >> EDITALDisponibilizada em:
24/09/2024 às 18h00mNúmero do ato:
00299/2024EDITAL 00299/2024
EDITAL Nº 299/2024
Relação dos(as) Desembargadores(as) candidatos(as) aos cargos Diretivos do TJCE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais,
CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 7º a 10 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Resolução n.º 26/2016, do Órgão Especial do TJCE, e a Resolução nº 95/2009 do CNJ;
CONSIDERANDO as disposições do Edital nº 289/2024 (DJEA 11/09/2024), que facultou as inscrições aos(às) Desembargadores(as) que desejassem concorrer aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor(a)- Geral do Tribunal de Justiça do Ceará, para o mandato de 02 (dois) anos (Gestão 2025/2027), além de ter fixado data para a realização das eleições,
RESOLVE:
I - Tornar pública a relação dos(as) Desembargadores(as) candidatos(as) aos cargos de PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR(A) GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, para o mandato de 02 (dois) anos (Gestão 2025/2027), conforme quadros abaixo:
a) CARGO PARA O QUAL CONCORRE |
DESEMBARGADOR(A) CANDIDATO(A) (ordem alfabética) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INSCRIÇAO |
PRESIDENTE |
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
|
8520509-71.2024.8.06.0000 |
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
|
8520533-02.2024.8.06.0000 |
b) CARGO PARA O QUAL CONCORRE |
DESEMBARGADOR(A) CANDIDATO(A) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INSCRIÇAO |
VICE-PRESIDENTE |
FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO |
8520514-93.2024.8.06.0000
|
c) CARGO PARA O QUAL CONCORRE |
DESEMBARGADOR(A) CANDIDATO(A) (ordem alfabética) |
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INSCRIÇAO |
CORREGEDOR(A)-GERAL |
MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA
|
8520564-22.2024.8.06.0000
|
MARIO PARENTE TEÓFILO NETO
|
8520556-45.2024.8.06.0000
|
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em 24 de setembro de 2024
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça