Dispõe sobre a prorrogação da Portaria N. 1055/2024 – CFORDIR, que suspendeu o atendimento presencial nas instalações físicas de unidades localizadas nos setores verde e azul, no período de 15 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2024, em razão da necessária intervenção para manutenção corretiva na torre de resfriamento do circuito A do Fórum Clóvis Beviláqua.

A DIRETORA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, JUÍZA DE DIREITO SOLANGE MENEZES HOLANDA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n. 1055/2024 – CFORDIR (DJe 13/08/2024), que autorizou a suspensão do atendimento presencial nas instalações físicas das unidades localizadas nos setores VERDE e AZUL (conforme anexo único) nos dias 15 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para continuidade dos procedimentos de manutenção corretiva na torre de resfriamento do circuito A do Fórum Clóvis Beviláqua;

CONSIDERANDO que durante o período de realização da manutenção descrita, o sistema do mencionado circuito ficará sem operação;

CONSIDERANDO a importância de conservar o acolhimento adequado aqueles que procuram o judiciário, bem como o dever de zelar pelo adequado ambiente laboral para os funcionários do poder judiciário;

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar o prazo da Portaria n. 1055/2024 – CFORDIR (DJe 13/08/2024), para suspender o atendimento presencial nas instalações físicas das unidades judiciárias e administrativas listadas no anexo único desta Portaria, nos dias 19 de agosto de 2024 e 20 de agosto de 2024;

Art. 2º. Fica resguardado o funcionamento dos serviços judiciais pelo meio remoto, bem como assegurado atendimento às partes, às advogadas e aos advogados pelos canais eletrônicos de comunicação (e-mail, WhatsApp Business e balcão virtual), durante o horário de expediente regular.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, em 16 de agosto de 2024.

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DO SETOR VERDE E AZUL.

Solange Menezes Holanda

JUÍZA DIRETORA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA