PORTARIA Nº 1874 / 2024

Trata da suspensão do atendimento presencial em unidades localizadas nos Setores Verde e Azul do Fórum Clóvis Beviláqua, relacionadas no Anexo Único desta portaria, no período de 15 a 18 de agosto de 2024, para manutenção corretiva no sistema de ar condicionado

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO intervenção programada para manutenção corretiva no sistema de ar condicionado do Fórum Clóvis Beviláqua (torre do Circuito A), afetando os Setores Verde e Azul (Proc. Adm nº 8511960-69.2024.8.06.0001), no período previsto de 15 a 18 de agosto de 2024, assim, a necessidade de evitar uma ambiência desagradável, relacionada à temperatura, aos(às) que utilizam ou possam vir a utilizar esses espaços,

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar a suspensão do atendimento presencial nas unidades relacionadas no Anexo Único desta Portaria, localizadas nos Setores Verde e Azul do Fórum Clóvis Beviláqua, no período de 15 a 18 de agosto de 2024, para manutenção corretiva no sistema de ar condicionado (torre do Circuito A).

Parágrafo único. O funcionamento das unidades relacionadas no Anexo Único se dará por meio remoto, assegurado o atendimento às partes, aos(às) Defensores(as) Públicos, aos(às) Promotores(as) de Justiça, aos(às) advogados(as) e ao público em geral pelos canais eletrônicos de comunicação (e-mail, WhatsApp Business e balcão virtual), durante o horário de expediente regular.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de agosto de 2024.

Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes

Presidente do Tribunal de Justiça

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 1874/2024