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TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ATOS DO PRESIDENTE >> PORTARIA

Disponibilizada em:
17/05/2024 às 16h00m

Número do ato:
00995/2024
PORTARIA 00995/2024

Presidências das Seções e das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o registrado no artigo 75 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (RITJCE), que trata das Presidências das Seções e das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará;

RESOLVE:

Art. 1º . Divulgar os nomes dos(as) Presidentes de Seções do Tribunal de Justiça do Ceará, conforme a seguir:

Seção

Presidente

Seção de Direito Público

Fernando Luiz Ximenes Rocha

Seção de Direito Privado

Emanuel Leite Albuquerque

Seção de Direito Criminal

Mário Parente Teófilo Neto

 

Art. 2º Divulgar os nomes dos(as) Presidentes de Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará, conforme abaixo:

Câmara

Presidente

1ª Câmara de Direito Público

Desa. Lisete de Sousa Gadelha

2ª Câmara de Direito Público

Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves

3ª Câmara de Direito Público

Des. Washington Luis Bezerra de Araújo

1ª Câmara de Direito Privado

Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato

2ª Câmara de Direito Privado

Des. Everardo Lucena Segundo

3ª Câmara de Direito Privado

Desa. Cleide Alves de Aguiar

4ª Câmara de Direito Privado

Des. José Evandro Nogueira Lima Filho

1ª Câmara de Direito Criminal

Des. Mário Parente Teófilo Neto

2ª Câmara de Direito Criminal

Desa. Vanja Fontenele Pontes

3ª Câmara de Direito Criminal

Desa. Andrea Mendes Bezerra Delfino

Art. 3º. Os(as) Secretários de Câmara devem informar à Secretaria Geral Judiciária, mediante ofício, por CPA, eventuais alterações nas presidências desses órgãos.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 17 de maio de 2024.

 

Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes

Presidente do Tribunal de Justiça


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