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TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ATOS DO PRESIDENTE >> PORTARIADisponibilizada em:
17/05/2024 às 16h00mNúmero do ato:
00995/2024PORTARIA 00995/2024
Presidências das Seções e das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o registrado no artigo 75 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (RITJCE), que trata das Presidências das Seções e das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará;
RESOLVE:
Art. 1º . Divulgar os nomes dos(as) Presidentes de Seções do Tribunal de Justiça do Ceará, conforme a seguir:
Seção |
Presidente |
Seção de Direito Público |
Fernando Luiz Ximenes Rocha |
Seção de Direito Privado |
Emanuel Leite Albuquerque |
Seção de Direito Criminal |
Mário Parente Teófilo Neto |
Art. 2º Divulgar os nomes dos(as) Presidentes de Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará, conforme abaixo:
Câmara |
Presidente |
1ª Câmara de Direito Público |
Desa. Lisete de Sousa Gadelha |
2ª Câmara de Direito Público |
Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves |
3ª Câmara de Direito Público |
Des. Washington Luis Bezerra de Araújo |
1ª Câmara de Direito Privado |
Des. Francisco Mauro Ferreira Liberato |
2ª Câmara de Direito Privado |
Des. Everardo Lucena Segundo |
3ª Câmara de Direito Privado |
Desa. Cleide Alves de Aguiar |
4ª Câmara de Direito Privado |
Des. José Evandro Nogueira Lima Filho |
1ª Câmara de Direito Criminal |
Des. Mário Parente Teófilo Neto |
2ª Câmara de Direito Criminal |
Desa. Vanja Fontenele Pontes |
3ª Câmara de Direito Criminal |
Desa. Andrea Mendes Bezerra Delfino |
Art. 3º. Os(as) Secretários de Câmara devem informar à Secretaria Geral Judiciária, mediante ofício, por CPA, eventuais alterações nas presidências desses órgãos.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 17 de maio de 2024.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça