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TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ATOS DO PRESIDENTE >> EDITALDisponibilizada em:
14/09/2026 às 17h19mNúmero do ato:
00355/2026EDITAL 00355/2026
EDITAL Nº 355/2026
Convoca sessão do Tribunal Pleno para eleição dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor(a)-Geral e Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º a 10 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na Resolução nº 26/2016 do Órgão Especial, no Edital nº 281/2026 (DJEA de 06/08/2026), que abriu as inscrições para a eleição dos cargos diretivos e de Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, bem como no Edital nº 318/2026 (DJEA de 21/08/2026), que tornou pública a relação dos(as) Desembargadores(as) inscritos(as) para concorrer aos referidos cargos,
RESOLVE:
I – Convocar sessão do Tribunal Pleno para o dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h, a realizar-se no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, em prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, destinada à eleição dos(as) novos(as) dirigentes do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e de Corregedor(a)-Geral, bem como do(a) Ouvidor(a), para o biênio 2027/2029, mediante votação eletrônica pelo Sistema de Votação Eletrônica – SVE (https://tjnet/sistemas/sistema-de-votacao-eletronico-sve/), e à apreciação de outros assuntos administrativos de interesse do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
II – Estabelecer que a sessão do Tribunal Pleno ocorrerá com prejuízo da sessão do Órgão Especial prevista para a mesma data.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em 14 de setembro de 2026.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça