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TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ATOS DOS DESEMBARGADORES, SECRETÁRIOS E OUTROS >> ADITIVO

Disponibilizada em:
14/08/2026 às 10h39m

Número do ato:
00001/2026
ADITIVO 00001/2026
ADENDO N° 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026/NUPEMEC/TJCE
 
O NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, no uso de suas atribuições, comunica alterações do prazo para a realização das inscrições e entrega dos documentos para habilitação e do número de convidados por casal, conforme previsto no item 5 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026/NUPEMEC/TJCE, publicado no dia 23 de julho de 2026, mantendo-se inalterados os demais termos.

Onde se lia:

5. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições e entrega dos documentos para habilitação ocorrerão no período de 27 de julho de 2026 a 14 de agosto de 2026, na Sede do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, situado à Av. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, das 08:00 às 17:00. 

5.1. Não serão realizadas inscrições por procuração, meio eletrônico ou correspondência.
5.2. Ambos os nubentes deverão ser maior de idade e comparecer presencialmente para a inscrição, portando documentos necessários à habilitação.
5.3. Serão efetuadas inscrições até o limite do total de vagas previstas.

(...)

13. DA CERIMÔNIA

13.1. Os casais deverão comparecer ao local com antecedência mínima de duas horas, munidos de documento oficial de identificação.
13.2. O não comparecimento implicará desistência.
13.3. Cada casal poderá levar até 2 (dois) convidados para a cerimônia.

Leia-se:

5. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições e entrega dos documentos para habilitação ocorrerão no período de 27 de julho de 2026 a 21 de agosto de 2026, na Sede do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, situado à Av. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, das 08:00 às 17:00. 

5.1. Não serão realizadas inscrições por procuração, meio eletrônico ou correspondência.
5.2. Ambos os nubentes deverão ser maior de idade e comparecer presencialmente para a inscrição, portando documentos necessários à habilitação.
5.3. Serão efetuadas inscrições até o limite do total de vagas previstas 

(…)

13. DA CERIMÔNIA

13.1. Os casais deverão comparecer ao local com antecedência mínima de duas horas, munidos
de documento oficial de identificação.
13.2. O não comparecimento implicará desistência.
13.3. Cada casal poderá levar até 5 (cinco) convidados para a cerimônia.

Fortaleza (CE), 13 de agosto de 2026.

Francisco Lucídio de Queiroz Júnior
Desembargador Supervisor do NUPEMEC/TJCE
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