O DESEMBARGADOR ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital nº 01/2026 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo do Estado do Ceará, na edição de 15/05/2026, resolve RETIFICAR os itens indicados abaixo:

 

 

Código de Opção	Cargo/Área Especialidade	Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse)	Total de vagas (ampla concorrência + cotas) (1)	Vagas reservadas a candidatos com deficiência (2)	Vagas reservadas a candidatos negros (3)	Vagas reservadas a candidatos indígenas (4)	Vagas reservadas a candidatos quilombolas (5)
A01	Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade	Diploma de Graduação em Contabilidade, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no respectivo Órgão de Classe.	2	-	-	-	-
B02	Analista Judiciário – Assistente Social	Diploma de Graduação em Serviço Social, devidamente registrado, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Órgão de Classe.	2	-	-	-	-
C03	Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia	Diploma de Graduação em Psicologia, devidamente registrado, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Órgão de Classe.	2	-	-	-	-
D04	Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Civil	Diploma de Graduação em Engenharia Civil, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação, registro ativo no respectivo Órgão de Classe, mínimo de 5 (cinco) anos de formação profissional e experiência comprovada na condução ou fiscalização de obras ou de contratos de obras com área superior a 1.000,00 m², demonstrada mediante Certidão de Acervo Técnico (CAT) vinculada às respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART).	2	-	-	-	-
E05	Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Ciência da Computação – Área Tecnologia da Informação - Infraestrutura	Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura, na área de Informática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.	2	-	-	-	-
F06	Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Ciência da Computação – Área Tecnologia da Informação - Sistemas	Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura, na área de Informática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.	2	-	-	-	-
G07	Analista Judiciário – Área Judiciária	Diploma de Graduação em Direito, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	CR	-	-	-	-
H08	Oficial de Justiça	Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Direito, fornecido por instituição de nível superior, reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação.	CR	-	-	-	-

 

 

Código de Opção	Cargo/Área Especialidade	Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse)	Total de vagas (ampla concorrência + cotas) (1)	Vagas reservadas a candidatos com deficiência (2)	Vagas reservadas a candidatos negros (3)	Vagas reservadas a candidatos indígenas (4)	Vagas reservadas a candidatos quilombolas (5)
I09	Técnico Judiciário – Área Judiciária	Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente	12	-	-	-	-

 

 

 

 

Código de Opção	Cargo/Área Especialidade	Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse)	Total de vagas (ampla concorrência + cotas) (1)	Vagas reservadas a candidatos com deficiência (2)	Vagas reservadas a candidatos negros (3)	Vagas reservadas a candidatos indígenas (4)	Vagas reservadas a candidatos quilombolas (5)
A01	Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade	Diploma de Graduação em Contabilidade, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no respectivo Órgão de Classe.	2	-	1	-	-
B02	Analista Judiciário – Assistente Social	Diploma de Graduação em Serviço Social, devidamente registrado, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Órgão de Classe.	2	-	1	-	-
C03	Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Psicologia	Diploma de Graduação em Psicologia, devidamente registrado, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Órgão de Classe.	2	-	1	-	-
D04	Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia Civil	Diploma de Graduação em Engenharia Civil, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação, registro ativo no respectivo Órgão de Classe.	2	-	1	-	-
E05	Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Ciência da Computação – Área Tecnologia da Informação - Infraestrutura	Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Informática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.	2	-	1	-	-
F06	Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Ciência da Computação – Área Tecnologia da Informação - Sistemas	Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Informática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.	2	-	1	-	-
G07	Analista Judiciário – Área Judiciária	Diploma de Graduação em Direito, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.	CR	-	-	-	-
H08	Oficial de Justiça	Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Direito, fornecido por instituição de nível superior, reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação.	CR	-	-	-	-

 

 

Código de Opção	Cargo/Área Especialidade	Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse)	Total de vagas (ampla concorrência + cotas) (1)	Vagas reservadas a candidatos com deficiência (2)	Vagas reservadas a candidatos negros (3)	Vagas reservadas a candidatos indígenas (4)	Vagas reservadas a candidatos quilombolas (5)
I09	Técnico Judiciário – Área Judiciária	Certificado,devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente	12	1	3	-	-

 

 

 

 

Remuneração inicial: R$ 8.829,24 (oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos)

 

 

 

Remuneração inicial: R$ 5.381,36 (cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos)

 

 

 

 

 

5.8.1 No dia 12/06/2026 serão publicadas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), a lista contendo o deferimento das condições específicas solicitadas para as Provas, bem como a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas.

5.8.1.1 Considerar-se-á válido o laudo médico que estiver de acordo com a letra “a”, item 5.7 e Anexo VII deste Capítulo.

5.8.1.2 O candidato cujo nome não constar na relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas ou tenha a solicitação indeferida poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação indicada no item 5.8.1, vedada a juntada de documentos.

5.8.1.3 No dia 02/07/2026 serão divulgadas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) as respostas aos recursos interpostos.

 

 

5.8.1 No dia 02/07/2026 serão publicadas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), a lista contendo o deferimento das condições específicas solicitadas para as Provas, bem como a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas.

5.8.1.1 Considerar-se-á válido o laudo médico que estiver de acordo com a letra “a”, item 5.7 e Anexo VII deste Capítulo.

5.8.1.2 O candidato cujo nome não constar na relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas ou tenha a solicitação indeferida poderá interpor recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação indicada no item 5.8.1, vedada a juntada de documentos.

5.8.1.3 No dia 14/07/2026 serão divulgadas no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) as respostas aos recursos interpostos.

 

 

6.2 Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e preencher a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor e raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e enviar pelo link de inscrição, imagens para análise, conforme artigo 7º da Resolução CNJ nº 541, de 18 de dezembro de 2023. Para tanto, os candidatos, durante o período de inscrição (do dia 24/04/2025 ao dia 22/05/2025), deverão:

a) anexar 1 (uma) foto colorida de frente, em ambiente externo, conforme orientação do subitem 6.2.2;

b) anexar 1 (uma) foto colorida de frente, em ambiente interno conforme orientação do subitem 6.2.2;

c) anexar cópia colorida do documento de identidade (frente e verso) do candidato.

 

6.2 Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e preencher a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor e raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e enviar pelo link de inscrição, imagens para análise, conforme artigo 7º da Resolução CNJ nº 541, de 18 de dezembro de 2023. Para tanto, os candidatos, durante o período de inscrição (do dia 18/05/2026 ao dia 22/06/2026), deverão:

a) anexar 1 (uma) foto colorida de frente, em ambiente externo, conforme orientação do subitem 6.2.2;

b) anexar 1 (uma) foto colorida de frente, em ambiente interno conforme orientação do subitem 6.2.2;

c) anexar cópia colorida do documento de identidade (frente e verso) do candidato.

 

 

 

10.1 As Provas Objetivas e as Provas Discursivas serão realizadas nas cidades de Fortaleza/CE, Juazeiro do Norte/CE e Sobral/CE com previsão de aplicação para o dia 09/08/2026, nos seguintes períodos:

a) no período da MANHÃ: para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas/especialidades e Oficial de Justiça;

b) no período da TARDE: para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária.

 

 

10.1 As Provas Objetivas e as Provas Discursivas serão realizadas nas cidades de Fortaleza/CE, Juazeiro do Norte/CE e Sobral/CE com previsão de aplicação para o dia 09/08/2026, nos seguintes períodos:

a) no período da MANHÃ: para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária;

b) no período da TARDE: para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas/especialidades e Oficial de Justiça.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
A	Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Doutorado em qualquer área do Direito, acompanhado do Histórico Escolar.	1,50	1,50
B	Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Mestrado em qualquer área do Direito, acompanhado do Histórico Escolar.	0,50	0,50
C	Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação “lato sensu” em nível de especialização em qualquer área do Direito, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, acompanhado do Histórico Escolar no qual constem as disciplinas cursadas e respectiva carga horária.	0,25	0,25
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS		2,25

 

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
A	Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Doutorado, acompanhado do Histórico Escolar.	1,50	1,50
B	Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Mestrado, acompanhado do Histórico Escolar.	0,50	0,50
C	Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação “lato sensu” em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, acompanhado do Histórico Escolar no qual constem as disciplinas cursadas e respectiva carga horária.	0,25	0,25
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS		2,25

 

 

LEGISLAÇÃO: Lei Estadual nº 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e suas alterações. Legislação Previdenciária do Ceará. Lei Estadual nº 16.397/2017 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará)

 

 

LEGISLAÇÃO: Lei Estadual nº 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e suas alterações. Legislação Previdenciária do Estado do Ceará: sistema de previdência dos servidores civis e militares; aposentadoria e pensão; previdência complementar. Lei Estadual nº 16.397/2017 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará)

 

 

Lei nº 11.416/2006 e alterações. Direito de Greve. Lei nº 8.112/1990 e alterações. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis.

Onde se lê: (Cargo A01 - Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade)

5. Auditoria no setor público federal. 5.1 Finalidades e objetivos da auditoria governamental. 5.2 Abrangência de atuação. 5.3 Formas e tipos de Auditoria. 5.4 Normas relativas à execução dos trabalhos. 6. Noções de controle interno na Administração Pública.

 

5. Auditoria no setor público. 5.1 Finalidades e objetivos da auditoria governamental. 5.2 Abrangência de atuação. 5.3 Formas e tipos de Auditoria. 5.4 Normas relativas à execução dos trabalhos. 6. Noções de controle interno na Administração Pública.

 

Noções Gerais do Direito do Trabalho: relações empregatícias e direitos sociais dos trabalhadores - Transformações no mundo do trabalho: a 4ª Revolução Industrial - A precarização das relações, das condições e da organização do trabalho. A organização do Estado e seus Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário - Órgãos de governança do Poder Judiciário (CNJ, CSJT, CNMP)

ALTERAÇÃO CONTEÚDO PROGRAMATICO PARA ANALISTAS TI

1. Arquitetura e Organização de Computadores. 1.1 Conceitos de arquitetura e organização de computadores. 1.2 Estrutura e funcionamento de processadores modernos. 1.3 Arquitetura multicore e paralelismo. 1.4 Hierarquia de memória: memória principal, cache e armazenamento secundário. 1.5 Tecnologias de armazenamento: HDD, SSD e NVMe. 1.6 Arquiteturas x86 e ARM. 1.7 Sistemas de numeração e representação de dados. 1.8 Dispositivos de entrada e saída. 1.9 Barramentos e controladores. 1.10 Noções de firmware, UEFI e BIOS. 1.11 Arquiteturas orientadas a virtualização e computação em nuvem. 2. Sistemas Operacionais. 2.1 Gerenciamento de processos e threads. 2.2 Alocação de CPU, sincronização, deadlocks e starvation. 2.3 Gerenciamento de memória, segmentação, memória virtual e paginação. 2.4 Sistemas de entrada e saída. 2.5 Armazenamento secundário e terciário. 2.6 Linux (Red Hat e Oracle Linux): instalação, configuração, administração e comandos. 2.7 Microsoft Windows (Windows 10, Windows 11, Windows Server 2019 e Windows Server 2022): instalação, configuração e administração. 2.8 Active Directory. 2.9 PowerShell. 2.10 WSUS. 2.11 Virtualização de servidores. 2.12 Containers em sistemas operacionais. 2.13 Automação de tarefas administrativas. 2.14 Hardening de sistemas operacionais. 2.15 Observabilidade básica do sistema (logs, métricas e eventos). 3. Infraestrutura de TI e Redes. 3.1 Fundamentos de redes de computadores. 3.2 Modelos OSI e TCP/IP. 3.3 Endereçamento IPv4 e IPv6, CIDR e NAT. 3.4 Protocolos básicos e de controle ARP e ICMP. 3.5 Protocolos de roteamento RIP, OSPF e BGP (noções). 3.6 Protocolos de camada 2 STP e RSTP. 3.7 Equipamentos de rede: switches, roteadores, hubs e gateways. 3.8 Topologias e tipos de redes LAN, WAN, WLAN e MAN. 3.9 Cabeamento estruturado e fibras ópticas. 3.10 VLAN (IEEE 802.1Q) e VoIP. 3.11 Serviços de rede: DHCP, DNS, SNMP, AAA, IPsec, VPN e SSL/TLS. 3.12 Serviços adicionais HTTP/HTTPS, SMTP, IMAP, POP3, NTP, FTP/SFTP, serviços de diretório e autenticação em rede (RADIUS e LDAP). 3.13 Redes sem fio corporativas: padrões IEEE 802.11, autenticação 802.1X, segmentação e segurança em WLAN. 3.14 Projeto e especificação de LANs e WANs. 3.15 Gestão de ativos e infraestrutura física. 3.16 Tecnologias móveis 4G e 5G. 3.17 Dimensionamento, capacidade e desempenho de redes: QoS, análise de tráfego e identificação de gargalos. 3.18 Redes Definidas por Software (SDN), NFV e VxLAN. 3.19 Zero Trust Network Access (ZTNA). 3.20 Elaboração de documentação técnica: topologia de rede, inventário de ativos, padrões de configuração e procedimentos operacionais. 4. Armazenamento e Datacenter. 4.1 SAN, NAS, VSAN e Fibre Channel. 4.2 Virtualização de armazenamento e hiperconvergência (HCI). 4.3 Datacenters: projeto, implantação, manutenção e boas práticas. 4.4 Alta disponibilidade e resiliência. 4.5 Balanceamento de carga (load balancers). 4.6 Clusters ativos/ativos e ativos/passivos. 4.7 Failover, tolerância a falhas e arquiteturas resilientes.

5. Virtualização, Containers e Infraestrutura Definida por Software. 5.1 Hipervisores tipo 1 e tipo 2. 5.2 Gerenciamento de máquinas virtuais. 5.3 Virtualização de servidores, armazenamento e rede. 5.4 Plataformas VMware, Hyper-V e KVM. 5.5 Containers e orquestração. 5.6 Docker. 5.7 Kubernetes e Rancher: operação de cluster, deploy e orquestração. 5.8 Infraestrutura como Código (IaC). 5.9 Infraestrutura Definida por Software (SDI). 5.10 Automação de provisionamento. 5.11 Ferramentas de automação e configuração de infraestrutura: Ansible, Puppet ou equivalentes. 5.12 Gerenciamento do ciclo de vida de recursos virtualizados. 6. Computação em Nuvem e Ambientes Híbridos. 6.1 Conceitos de nuvem pública, privada, híbrida e multicloud. 6.2 Modelos de serviço IaaS, PaaS e SaaS. 6.3 Arquitetura e aplicações em nuvem. 6.4 Plataformas AWS, Microsoft Azure e Google Cloud Platform. 6.5 Segurança em ambientes de nuvem. 6.6 Integração entre ambientes on-premises e nuvem: VPN site-to-site e conexões dedicadas. 6.7 Alta disponibilidade e escalabilidade em nuvem: balanceamento de carga, auto scaling e arquiteturas resilientes. 6.8 Governança de custos e recursos em ambientes cloud (FinOps). 6.9 Boas práticas de administração em ambientes híbridos: controle de acesso, segmentação, auditoria e monitoramento. 6.10 Noções de arquitetura cloud-native. 7. Administração de Sistemas e Plataformas. 7.1 Administração de sistemas Windows Server e Linux. 7.2 Serviços de diretório Active Directory e políticas de grupo (GPOs). 7.3 Gerenciamento de usuários, permissões, processos e logs. 7.4 Servidores de arquivos e impressão. 7.5 Plataformas corporativas Microsoft 365 (SharePoint, OneDrive e Teams) e Google Workspace. 7.6 Documentação técnica e gestão de mudanças. 7.7 Administração de estações clientes Windows e Linux: políticas de segurança, atualização e configuração de rede. 7.8 Autenticação centralizada e integração com Active Directory e LDAP. 8. Serviços Web, Correio Eletrônico e Intranet/Internet Institucional. 8.1 Fundamentos de HTTP/HTTPS e arquitetura cliente-servidor. 8.2 Servidores web Apache HTTP Server, Nginx e IIS (ou equivalentes): instalação, configuração, segurança, hardening e publicação de aplicações. 8.3 Gestão e manutenção de portais corporativos, intranet e sites institucionais, incluindo controle de acesso e permissões. 8.4 Servidores de e-mail Microsoft Exchange e Postfix (ou equivalentes): administração, rotas de e-mail, listas de distribuição e políticas de retenção. 8.5 Mecanismos de proteção de e-mail: antispam, antivírus, SPF, DKIM e DMARC. 8.6 Suporte e orientação aos usuários no uso de correio eletrônico, internet/intranet e aplicações baseadas em interface web. 9. Banco de Dados — Infraestrutura, Administração e Disponibilidade. 9.1 Administração de sistemas gerenciadores de banco de dados em ambiente de rede (PostgreSQL, SQL Server, Oracle e MySQL ou equivalentes). 9.2 Instalação, configuração, parametrização e atualização de SGBD. 9.3 Configuração de acesso: conexões, pools de conexão e parâmetros de segurança. 9.4 Replicação, espelhamento e clusterização. 9.5 Alta disponibilidade, failover e failback. 9.6 Backup, restore e recuperação point-in-time (PITR). 9.7 RPO e RTO aplicados a bancos de dados. 9.8 Tuning de infraestrutura de banco. 9.9 Monitoramento de disponibilidade e desempenho. 9.10 Integração com ferramentas de monitoração da infraestrutura. 9.11 Conceitos de DBaaS e bancos distribuídos. 10. Monitoramento, Observabilidade e Gerenciamento de Infraestrutura. 10.1 Ferramentas de monitoramento e logs Zabbix, Nagios, Elasticsearch, Logstash, Kibana, Grafana, Prometheus e Fluentd (ou equivalentes). 10.2 Métricas, logs e tracing distribuído. 10.3 APM (Application Performance Monitoring) sob a ótica de infraestrutura. 10.4 Gestão e correlação de eventos. 10.5 Integração com soluções de SIEM. 10.6 Planejamento de capacidade e gestão de desempenho (Capacity & Performance Management). 10.7 Coleta, correlação e análise de logs de sistemas operacionais, servidores de aplicação, dispositivos de rede e serviços de segurança.

11. Automação, Scripting e Análise de Logs. 11.1 Scripts em Shell (Bash), PowerShell e Python para automação de tarefas administrativas, criação de usuários, coleta de logs, verificação de serviços e rotinas de backup. 11.2 Automação de rotinas de monitoração e geração de relatórios. 11.3 Versionamento de scripts operacionais e de Infraestrutura como Código (IaC) com Git. 12. Backup, Continuidade de Negócios e Recuperação de Desastres. 12.1 Conceitos, políticas e estratégias de backup: full, incremental, diferencial e snapshots. 12.2 Ferramentas de backup em ambientes on-premises e em nuvem. 12.3 Restauração de serviços e dados. 12.4 Testes de restauração. 12.5 Definição e aplicação de RPO e RTO. 12.6 Planejamento e execução de Planos de Continuidade de Negócios (BCP) e de Recuperação de Desastres (DRP), integrados à política de segurança da informação. 12.7 Procedimentos de backup e recuperação específicos para servidores de arquivos, correio eletrônico, bancos de dados, serviços de autenticação e aplicações web. 13. Segurança da Informação. 13.1 Fundamentos de segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e irretratabilidade. 13.2 Normas e boas práticas: ABNT NBR ISO/IEC 27001:2024, ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022, ABNT NBR ISO/IEC 27701:2019 e ABNT NBR ISO/IEC 27005:2023. 13.3 CIS Controls v8. 13.4 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018): princípios, bases legais, direitos dos titulares, agentes de tratamento, segurança e governança de dados pessoais. 13.5 Segurança em redes, sistemas e aplicações: firewalls, IDS/IPS, UTM, WAF, SIEM, DMZ e VPN. 13.6 Segurança em nuvem, redes sem fio e infraestrutura. 13.7 Autenticação forte (MFA) e controle de acesso baseado em papéis (RBAC). 13.8 Criptografia simétrica e assimétrica, certificados digitais, infraestrutura de chaves públicas (PKI), funções hash e integridade de dados. 13.9 Política de Segurança da Informação: elaboração, implementação, manutenção e auditoria. 13.10 Tratamento de incidentes de segurança e gestão de vulnerabilidades. 13.11 Auditoria e forense computacional. 13.12 Segurança de serviços web e correio eletrônico: proteção contra phishing, spam, malware e spoofing; hardening de servidores Web, SMTP, IMAP e POP3. 13.13 Gestão de identidades e acessos (IAM), Single Sign-On (SSO) e federação de identidades. 13.14 Conscientização de usuários em segurança da informação. 13.15 DevSecOps: operação de pipelines de CI/CD do ponto de vista de infraestrutura, análise de vulnerabilidades, scanning de imagens e containers.

14. Governança, Planejamento e Gestão de Serviços de TI. 14.1 ITIL v4 — Service Value System, com ênfase nas práticas de Service Operation, Availability Management, Capacity & Performance Management, Monitoring & Event Management, Service Continuity Management, Change Enablement, Incident Management, Problem Management e Information Security Management. 14.2 COBIT 2019 — princípios, modelo de governança e objetivos de gestão, com ênfase nos domínios DSS (Deliver, Service and Support) e MEA (Monitor, Evaluate and Assess). 14.3 ABNT NBR ISO/IEC 20000-1:2020 — Sistema de Gestão de Serviços de TI. 14.4 ABNT NBR ISO 31000:2018 — gestão de riscos. 14.5 Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI). 14.6 Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI). 14.7 Gestão de ativos e recursos computacionais. 14.8 Aquisição de soluções, contratação de serviços de TI e padronização tecnológica com foco na Lei nº 14.133/2021. 14.9 Gestão de níveis de serviço (SLAs e OLAs). 14.10 Gestão de mudanças aplicada à infraestrutura de redes, sistemas e serviços: análise de riscos, planejamento, homologação e implantação. 14.11 Elaboração de relatórios técnicos e pareceres. 14.12 Suporte a inspeções, auditorias e visitas técnicas. 14.13 Elaboração, manutenção e versionamento de documentação técnica: diagramas de rede, procedimentos operacionais padrão, políticas e normas internas. 14.14 Resolução CNJ nº 370/2021 (ENTIC-JUD). 15. Normativos da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). 15.1 Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro: objetivos, princípios, governança, interoperabilidade, padronização e integração entre sistemas judiciais. 15.2 Resoluções CNJ nº 522/2023 (MoReq-Jus), nº 396/2021 e nº 335/2020. 15.3 Portarias CNJ nº 252/2020, nº 253/2020, nº 284/2021, nº 131/2021 e nº 162/2021. 15.4 Conceitos de interoperabilidade, arquitetura orientada a serviços, governança de dados e segurança da informação no contexto do Poder Judiciário. 15.5 Requisitos de infraestrutura para sustentação da PDPJ-Br: ambientes em cluster com Kubernetes, orquestração de containers com Rancher, deploy de aplicações em ambientes distribuídos e operação de pipelines de Integração Contínua e Entrega Contínua (CI/CD). 16. Noções de planejamento, contratação e fiscalização de soluções de TIC: 16.1. Fundamentos de Contratações Públicas em TIC 16.1.1 Princípios básicos aplicados à TI 16.1.2 Planejamento da contratação de TIC 16.1.3 Estudo Técnico Preliminar (ETP) 16.1.4 Termo de Referência / Projeto Básico 16.2. Lei de Licitações aplicada à TI 16.2.1 Noções da Lei nº 14.133/2021 16.2.2 Fases da contratação (planejamento, seleção, gestão contratual) 16.2.3 Modalidades e critérios de julgamento 16.2.4 Dispensa e inexigibilidade (casos típicos em TI) 16.2.5 Contratação de soluções de TIC (software, nuvem, serviços) 16.3 Normativos do CNJ para TIC 16.3.1 Conselho Nacional de Justiça – diretrizes de governança e contratações 16.3.2 Resoluções relevantes: Governança de TIC no Judiciário, Política de segurança da informação, Planejamento estratégico de TI, PDTIC (Plano Diretor de TIC) 16.4 Boas práticas em contratações de TIC 16.4.1 Gestão e fiscalização de contratos de TI 16.4.2 Métricas e pagamento por resultado (SLA, ANS) 16.4.3 Gestão de riscos em contratos de TI 16.4.4 Terceirização e contratação de serviços contínuos de TI 16.5 Gestão Contratual de TIC 16.5.1 Papéis: gestor, fiscal técnico e administrativo 16.5.2 Acompanhamento da execução 16.5.3 Medição e aceite de serviços 16.5.4 Penalidades e reequilíbrio econômico-financeiro 16.5.5 Encerramento contratual 17. Inglês técnico.

“1. Gestão de Produtos Digitais (Product Management e Product Ownership): 1.1. Visão de Produto: Definição de propósito, objetivos estratégicos e alinhamento com a missão institucional, capacidades de negócio, restrições resolvidas, restrições futuras, proposição de valor, canvas de proposição de valor, análise competitiva. 1.2. Ciclo de vida do produto: Introdução, crescimento, maturidade e descontinuidade (decommissioning) de sistemas legados. 1.3. Gestão de Backlog: Criação, refinamento, estimativa e priorização de itens de valor (técnicas: MoSCoW, RICE, WSJF e Matriz de Valor x Esforço). 1.4. Papéis e responsabilidades do Product Owner e do Product Manager no framework Scrum e em fluxos Kanban. 1.5. Planejamento de Lançamentos (Release Planning) e Definição de MVP (Mínimo Produto Viável) e MMF (Mínima Funcionalidade Comercializável) no contexto público. Estratégias de feature flags, phased rollouts e dark lauches 1.6. Gestão de Stakeholders: Mapeamento de influência, comunicação e gestão de expectativas em ambientes complexos; 1.7 Fundamentos conceituais de arquitetura corporativa com base no TOGAF. 2. Análise de Negócio e Requisitos: 2.1. Técnicas de Elicitação de Requisitos: Entrevistas, questionários, observação, workshops de requisitos e análise de documentos. 2.2. Análise de Processos de Negócio (BPMN 2.0): Modelagem da situação atual (AS-IS) e desenho da situação futura (TO-BE). 2.3. Especificação de Requisitos: Requisitos funcionais, não-funcionais e regras de negócio. 2.4. Documentação Ágil: Escrita de User Stories (Histórias de Usuário), Critérios de Aceitação e Definição de Pronto (Definition of Done – DoD,), Definição de Apto (Definition of Ready - DoR). 2.5. Análise de lacunas (Gap Analysis) e análise de viabilidade técnica e de negócio. 3. Estratégia, Ideação e Design de Produto: 3.1. Design Thinking: Empatia, definição, ideação (Mapa mental, brainwriting, SCAMPER, escrita de PRD, jobs to be done, future backwards), prototipação e teste. 3.2. Product Discovery (Descoberta de Produto): Técnicas de exploração de problemas e validação de soluções. 3.3. Experiência do Usuário (UX) e Interface do Usuário (UI): Usabilidade, acessibilidade (e-MAG), arquitetura de informação e prototipação de baixa e alta fidelidade. 3.4. Planejamento Estratégico de TI: Uso de OKRs (Objectives and Key Results) para produtos e alinhamento com o Planejamento Estratégico Institucional. 3.5. Roadmaps de Produto: Tipos de roadmap (baseados em resultados vs. baseados em funcionalidades) e comunicação da evolução do produto. 4. Agilidade, Fluxo e Gestão de Portfólio: 4.1. Framework Scrum e Método Kanban: Princípios, cerimônias, artefatos e papéis. 4.2. Agilidade em Escala: Conceitos de Flight Levels (Nível 1, 2 e 3) para coordenação de múltiplos times e sistemas. 4.3. Planejamento Trimestral (PI Planning) e sincronização entre times de desenvolvimento. 4.4. Gestão de dependências entre produtos e sistemas legados. 5. Métricas e Análise de Dados de Produto: 5.1. Métricas de Processo (Eficiência): Lead Time, Cycle Time, Throughput e CFD (Cumulative Flow Diagram). 5.2. Métricas de Produto (Eficácia): Indicadores de adoção, engajamento e satisfação do usuário (NPS, CSAT aplicado ao serviço público), testes A/B, Análise Cohort, análise preditiva. 5.3. Resultados de Negócio (Outcomes vs. Outputs): Foco na entrega de valor e impacto social. 5.4. Governança de Dados: Importância da qualidade do dado para a tomada de decisão. 6. Riscos, Qualidade e Conformidade: 6.1. Gestão de Riscos de Produto: Identificação de riscos de valor, viabilidade, usabilidade e riscos jurídicos/regulatórios. 6.2. LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) aplicada ao desenvolvimento de sistemas judiciais: Privacy by Design e Privacy by Default. 6.3. Qualidade de Software: Garantia da qualidade sob a perspectiva do negócio e validação com o usuário final. 6.4. FinOps (Básico): Noções de gestão de custos em nuvem e eficiência financeira no ciclo de vida do produto. 7. Engenharia de Domínio e Modernização de Sistemas: 7.1. Domain-Driven Design (DDD) Estratégico: Identificação de Domínios, Subdomínios (Core, Supporting, Generic) e contextos delimitados (Bounded Contexts). 7.2. Mapeamento de Contextos (Context Mapping): Linguagem Ubíqua e estratégias de integração entre domínios distintos. 7.3. Estratégias de Decomposição de Monólitos: Identificação de fronteiras de negócio para migração para microsserviços. 7.4. Padrão Strangler Fig (Estrangulamento de Legado): Planejamento da substituição gradual de funcionalidades de sistemas legados por novos serviços. 7.5. API-led Connectivity: Governança e estratégia de APIs como produtos de negócio; conceitos de APIs de Sistema, de Processo e de Experiência. 7.6. Gestão de Dívida Técnica: Avaliação do impacto da dívida técnica no roadmap do produto e estratégias de negociação para refatoração vs. novas funcionalidades. 7.7. Modernização sob a ótica de negócio: Justificativa de investimento, análise de risco operacional na transição e coexistência entre o novo e o antigo. 7.8. Interoperabilidade: Integração entre sistemas judiciais e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). 7.9. Modelo TIME para gestão de portfólio de aplicações 8. Segurança de Software e Governança (Software Assurance): 8.1. OWASP SAMM (Software Assurance Maturity Model): Estrutura e princípios; Domínios de Governança, Design, Implementação, Verificação e Operações. 8.2. Segurança no Ciclo de Vida de Desenvolvimento (SDLC): Integração de práticas de segurança desde a concepção do produto (Security by Design). 8.3. Modelagem de Ameaças (Threat Modeling): Identificação de ativos, superfícies de ataque e vetores de ameaça sob a ótica do negócio e do usuário. 8.4. Gestão de Vulnerabilidades de Negócio: Avaliação de riscos relacionados a falhas de lógica de negócio e fluxos de aprovação judicial. 8.5. Privacidade e Proteção de Dados: Aplicação prática da LGPD em sistemas judiciais; Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD/DPIA) no desenvolvimento de novas funcionalidades. 8.6. Gestão de Identidade e Acesso (IAM): Princípios de menor privilégio e controle de acesso baseado em funções (RBAC) aplicados a sistemas. 8.7. Segurança de Cadeia de Suprimentos de Software: Gestão de riscos associados ao uso de componentes de terceiros e bibliotecas de código aberto (Software Bill of Materials - SBOM). 8.8. Conformidade e Auditoria: Rastreabilidade de ações (logs de auditoria) e requisitos de não-repúdio em transações digitais. 9. Inteligência artificial aplicada ao ciclo do produto: 9.1. Fundamentos de inteligência artificial e aprendizado de máquina: conceitos básicos e aplicações no contexto de sistemas. 9.2. Processamento de Linguagem Natural (PLN) e aplicações no contexto jurídico. 9.3. IA Generativa no SDLC (Software Development Life Cycle): uso de LLMs para automação de escrita de requisitos, histórias de usuário, critérios de aceitação e documentação técnica (PRDs). 9.4. Engenharia de Prompt: princípios, técnicas e aplicações práticas. 9.5. Product Discovery impulsionado por IA: análise de grandes volumes de feedback de usuários, transcrições de entrevistas e síntese de evidências. 9.6. Padrões de Design para IA (UX for AI): gestão de incerteza, explicabilidade e mecanismos de feedback do usuário (Human-in-the-loop). 9.7. Arquiteturas de IA para negócio: uso de APIs de modelos, integração com sistemas e pipelines de dados. 9.8. Retrieval-Augmented Generation (RAG): fundamentos e aplicações. 9.9. Agentes e workflows agenticos: orquestração de tarefas e automação de fluxos. 9.10. Avaliação e monitoramento de sistemas de IA: métricas de desempenho, alucinação, latência e qualidade da resposta. 9.11. Ética, governança e riscos de IA: vieses, transparência algorítmica e conformidade com diretrizes do CNJ, incluindo a Resolução 615. 10. Engenharia de Dados e Plataformas Analíticas: 10.1. Conceitos de arquitetura de dados: Data Lake, Data Warehouse e Lakehouse. 10.2. Modelagem de dados: modelagem relacional e dimensional (Star Schema e Snowflake). 10.3. Processos de ingestão e transformação de dados: ETL e ELT. 10.4. Qualidade, governança e catalogação de dados: linhagem, metadados e controle de qualidade. 10.5. Processamento de dados em larga escala: conceitos de processamento distribuído. 10.6. Integração de dados: APIs, mensageria e ingestão de dados estruturados e não estruturados. 10.7. Fundamentos de engenharia de dados para suporte a soluções de Business Intelligence e Inteligência Artificial. 11. Automação de Processos e RPA: 11.1. Conceitos de automação de processos de negócio (BPM) e automação robótica de processos (RPA). 11.2. Identificação e priorização de processos automatizáveis. 11.3. Desenvolvimento e orquestração de robôs: fluxos, tratamento de exceções e reprocessamento. 11.4. Integração de RPA com sistemas corporativos e APIs. 11.5. Monitoramento, sustentação e governança de automações. 11.6. Hyperautomation: integração de RPA com IA, OCR e workflows digitais. 12. Engenharia de Software Moderna e Integração de Sistemas: 12.1. Arquiteturas de sistemas distribuídos e microsserviços. 12.2. Desenvolvimento orientado a APIs (REST e eventos). 12.3. Integração entre sistemas legados e modernos. 12.4. Conteinerização e orquestração (Docker e Kubernetes). 12.5. Práticas de DevOps e DevSecOps. 12.6. Testes automatizados e qualidade de software. 12.7. Observabilidade: logs, métricas e rastreamento distribuído. 13. Desenvolvimento com Java: 13.1. Linguagem Java e Programação orientada a objetos. 13.2. Tratamento de exceções e boas práticas de codificação. 13.3. Desenvolvimento com Spring Boot Spring MVC. 13.4. Decomposição de sistemas monolíticos. 13.5. Padrões de arquitetura: API Gateway, Service Discovery, Circuit Breaker. 13.6. Comunicação síncrona (REST) e assíncrona (mensageria). 13.7. JPA e Hibernate. 13.8. Transações e controle de concorrência. 13.9. Conceitos de mensageria (filas e tópicos). 13.10. Uso de ferramentas como Kafka ou RabbitMQ (conceitos). 14. Noções de planejamento, contratação e fiscalização de soluções de TIC: 14.1. Fundamentos de Contratações Públicas em TIC 14.1.1 Princípios básicos aplicados à TI 14.1.2 Planejamento da contratação de TIC 14.1.3 Estudo Técnico Preliminar (ETP) 14.1.4 Termo de Referência / Projeto Básico 14.2. Lei de Licitações aplicada à TI 14.2.1 Noções da Lei nº 14.133/2021 14.2.2 Fases da contratação (planejamento, seleção, gestão contratual) 14.2.3 Modalidades e critérios de julgamento 14.2.4 Dispensa e inexigibilidade (casos típicos em TI) 14.2.5 Contratação de soluções de TIC (software, nuvem, serviços) 14.3 Normativos do CNJ para TIC 14.3.1 Conselho Nacional de Justiça – diretrizes de governança e contratações 14.3.2 Resoluções relevantes: Governança de TIC no Judiciário, Política de segurança da informação, Planejamento estratégico de TI, PDTIC (Plano Diretor de TIC) 14.4 Boas práticas em contratações de TIC 14.4.1 Gestão e fiscalização de contratos de TI 14.4.2 Métricas e pagamento por resultado (SLA, ANS) 14.4.3 Gestão de riscos em contratos de TI 14.4.4 Terceirização e contratação de serviços contínuos de TI 14.5. Gestão Contratual de TIC 14.5.1 Papéis: gestor, fiscal técnico e administrativo 14.5.2 Acompanhamento da execução 14.5.3 Medição e aceite de serviços 14.5.4 Penalidades e reequilíbrio econômico-financeiro 14.5.5 Encerramento contratual. 15. Inglês técnico”

Fortaleza/CE, 29 de maio de 2026.

 

DESEMBARGADOR ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO