PORTARIA Nº 419/2026

Dispõe sobre a revogação parcial da Portaria n° 373/2026 e designação de magistrado(a).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar, parcialmente, a Portaria n° 373/2026, na parte que designou o Juiz de Direito Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Vara Única da Comarca de Umirim, durante férias do magistrado Célio Anônio Dias.

Art. 2º Designar a Juíza de Direito Leslie Anne Maia Campos, Titular da Vara Única Criminal da Comarca de Itapipoca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Vara Única da Comarca de Umirim, durante férias do magistrado Célio Anônio Dias, no período de 09 a 28 de março de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de março de 2026.

Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará