EDITAL Nº 03/2026 – ESMEC

A Diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital n° 11/2025-ESMEC em relação ao processo seletivo para o curso de Especialização em Direito Público e Poder Judiciário – Turma 2026/2027;

CONSIDERANDO o disposto no item 2.5 do Edital nº11/2025, que trata das vagas destinadas aos candidatos negros (pretos ou pardos);

RESOLVE:

I – Tornar público, nos termos do Anexo I deste edital, a lista de inscritos para o Curso de Especialização em Direito Público e Poder Judiciário – Turma 2026/2027 nas vagas destinadas aos candidatos negros (pretos ou pardos).

II – Convocar, nos termos do Anexo II, deste edital os candidatos listados para comparecerem, de forma presencial, no dia 22 de janeiro, às 14h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará, para realização de procedimento de heteroidentificação.

Fortaleza, 20 de janeiro de 2026

Joriza Magalhães Pinheiro

Desembargadora Diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

ANEXO I

LISTA DE INSCRITOS NAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS NEGROS

ANEXO II

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO