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TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ATOS DO PRESIDENTE >> PORTARIADisponibilizada em:
23/10/2025 às 17h03mNúmero do ato:
02565/2025PORTARIA 02565/2025
PORTARIA Nº 2565/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições da Emenda Constitucional nº 45, publicada em 31 de dezembro de 2004, alusiva à Reforma do Judiciário, que prevê a prestação jurisdicional continuada;
CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, alterada pelas Resoluções nº 152, de 6 de julho de 2012; nº 326, de 26 de junho de 2020; nº 353, de 16 de novembro de 2020 e nº 403, de 29 de junho de 2021;
CONSIDERANDO as disposições da Resolução do Órgão Especial Nº 29/2022 que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Ceará, disponibilizada no DJe de 29 de setembro de 2022, com vigência a partir de 1º de novembro de 2022;
RESOLVE designar para o Plantão Judiciário do 2º grau, nas datas abaixo indicadas, os (as) Senhores (as) Desembargadores (as):
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DATA |
DESEMBARGADOR (A) |
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25/10/2025 (sábado) |
José Evandro Nogueira Lima Filho |
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26/10/2025 (domingo) |
Vanja Fontenele Pontes |
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28/10/2025 (terça-feira) – Feriado do Dia do Servidor Público |
Cid Peixoto do Amaral Neto – Juiz Convocado para substituir a Desa. Rosilene Ferreira Facundo |
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de outubro de 2025.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça