PORTARIA Nº 30/2025-ESMEC

Designa os membros da Comissão de Heteroidentificação da ESMEC para o biênio 2025/2027.

A DIRETORA GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Regimento Interno da ESMEC, especialmente o seu art. 34;

CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 001/2025-ESMEC que disciplina o procedimento de heteroidentificação, a composição e a atuação da Comissão de Heteroidentificação da ESMEC nos processos seletivos de candidatos(as) negros(as) – pretos(as) e pardos(as) – aos cursos de pós-graduação ministrados pela ESMEC e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros para compor a Comissão de Heteroidentificação para o biênio 2025/2027:

I – na qualidade de titulares:

a) André Luiz de Souza Costa, desembargador do TJCE (presidente);

b) Juraci de Souza Santos Júnior, juiz de Direito do TJCE (membro); e

c) Mércia Cardoso de Souza, servidora do TJCE (membro).

II – na qualidade de suplentes:

a) Wildemberg Ferreira de Sousa, juiz de Direito do TJCE (membro);

b) Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas, juíza de Direito do TJCE (membro); e

c) Paulo Henrique Borges do Vale, advogado inscrito na OAB/CE (membro).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2025.

Joriza Magalhães Pinheiro

Desembargadora Diretora da ESMEC