PORTARIA N° 06/2025- 1ª Vara Cível de Iguatu

Designa a servidora Olga Chaves Magalhães, matrícula 40829, para exercer a função de Assistente de Unidade Judiciária Substituta, durante as férias regulares da titular.

O Dr. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, do Estado do Ceará, por nomeação legal, no uso de suas atribuições legais, resolve editar a presente Portaria nos seguintes termos:

CONSIDERANDO que a Assistente de Unidade Judiciária desta unidade, Franciele da Silva Agapto, matrícula 41567, gozará de férias no período de 15 (quinze) dias, data de início 07 de julho de 2025 com termino em 21 de julho de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público, notadamente, na direção da secretaria e na assistência judiciária da Unidade;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora Olga Chaves Magalhães, matrícula 40829, Diretora de Secretaria, para exercer a função de Assistente de Unidade Judiciária Substituta, durante as férias regulares da titular, fazendo a referida servidora jus à gratificação de representação do cargo a ser ocupado provisoriamente, nos termos do art. 3º da Resolução do Órgão Especial nº 21/2019, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico – DJE de 12 de setembro de 2019.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Iguatu (CE), 04 de julho de 2025.

Carlos Eduardo Carvalho Arrais

Juiz de Direito