COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO CEARÁ

COMUNICADO

Adiamento da Audiência Pública para Sorteio das Serventias – Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Ceará

A Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Ceará informa o adiamento da audiência pública anteriormente agendada para o dia 27 de junho de 2025, às 10h, destinada ao sorteio das serventias reservadas às cotas do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro, regido pelo edital 01/2025 (DJEA 28/05/2025).

A decisão pelo adiamento foi motivada pela identificação de erro material na listagem das serventias disponibilizadas para sorteio, o que compromete, neste momento, a regularidade do procedimento.

Diante da relevância e da sensibilidade do certame, a Comissão reitera seu compromisso com a lisura, a legalidade e a transparência de todo o processo seletivo, assegurando a igualdade de condições entre os(as) candidatos(as) e o pleno respeito às normas que regem o concurso.

Informa-se ainda que a lista de serventias passou por nova validação técnica e jurídica, com vistas à correção dos apontamentos identificados. A audiência pública será realizada no dia 1º de julho de 2025, às 15h, na sala do Órgão Especial e será transmitida por meio do canal oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no Youtube.

Fortaleza, 27 de junho de 2025.

Heráclito Vieira de Sousa Neto

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará