Indicador 01: Posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará entre os tribunais do país

Objetivo Estratégico

Visão: Ser um tribunal de referência nacional em celeridade e eficiência, reconhecido por ser acessível e por contribuir com a redução das desigualdades.

Macrodesafio

Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

Descrição do indicador

Mede o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nos seguintes indicadores de produtividade, conforme resultados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório Justiça em Números: taxa de congestionamento, índice de produtividade por magistrado (IPM), índice de atendimento à demanda (IAD), sentença/magistrado e sentenças por casos novos.

Frequência de medição

Anual

Como medir

Número de indicadores nos quais o TJCE posicione-se entre os 3 tribunais estaduais de médio porte com melhor desempenho no país.

Responsável pelos dados

Secretaria de Governança Institucional

Linha de base

0 (2021)

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, o quantitativo de 3 indicadores nos quais o TJCE se posicione entre os 3 tribunais estaduais de médio porte com melhor desempenho no país.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

1

1

2

2

3

Gestor das Metas

Secretaria de Governança Institucional

Indicador 02: Índice de percepção da sociedade com relação à atuação do TJCE

Objetivo Estratégico

Visão: Ser um tribunal de referência nacional em celeridade e eficiência, reconhecido por ser acessível e por contribuir com a redução das desigualdades.

Macrodesafio

Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade

Descrição do indicador

Mede a percepção do cidadão com relação à atuação do Poder Judiciário do Estado do Ceará, considerando a acessibilidade aos prédios e aos serviços, o atendimento prestado, a qualidade dos serviços, a comunicação com a sociedade, a transparência nas informações e a infraestrutura dos prédios.

Frequência de medição

Anual

Como medir

Média dos resultados das pesquisas de percepção respondidas

Responsável pelos dados

Secretaria de Governança Institucional

Linha de base

56,0% (2021)

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, 74,0% de satisfação da sociedade com relação à atuação do TJCE.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

58,0%

62,0%

72,0%

73,0%

74,0%

Gestor das Metas

Presidência

Indicador 03: Efetividade da Gestão do TJCE

Objetivo Estratégico

Visão: Ser um tribunal de referência nacional em celeridade e eficiência, reconhecido por ser acessível e por contribuir com a redução das desigualdades.

Macrodesafio

Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira

Descrição do indicador

Mede o custo médio do processo judicial.

Frequência de medição

Mensal

Como medir

[Custo total anual do TJCE deflacionado a preços de 2021/Casos finalizados no ano]

Casos finalizados = processos baixados

Custo total anual do TJCE deflacionado a preços de 2021 = Total de despesas empenhadas /

(1+IPCA acumulado a partir de 2021)

Responsável pelos dados

Secretaria de Governança Institucional

Linha de base

R$ 3.349,00 (2021)

Descrição da Meta

Alcançar custo médio do processo judicial de R$ 2.956,00 (dois mil novecentos e cinquenta e seis) até 2026.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

R$ 3.293,00

R$ 3.281,00

R$ 3.199,00

R$ 3.059,00

R$ 2.956,00

Gestor das Metas

Secretaria de Governança Institucional

Indicador 04: Índice de incremento de acordos processuais e pré-processuais

Objetivo Estratégico

Fortalecer as soluções consensuais de conflito nas esferas judicial e extrajudicial

Macrodesafio

Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos

Descrição do indicador

Mede o incremento na quantidade de acordos processuais e pré-processuais homologados no 1º e 2º graus.​

Frequência de medição

Mensal

Como medir

[(THPPa-THPPaa)/THPPaa​] x 100

THPPa - Total de homologações de acordos pré-processuais e processuais homologados do ano corrente​

THPPaa - Total de homologações de acordos pré-processuais e processuais homologados do ano anterior​

Responsável pelos dados

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Secretaria de Governança Institucional

Linha de base

50.522 acordos processuais e pré-processuais firmados em 2021

8,6% (acréscimo de 2018-2019, período anterior a pandemia)​

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, 50,0% de incremento de acordos processuais e pré-processuais em relação ao ano de 2021.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

10,0%​ (55.574)

20,0%​ (60.626)

30,0%​ (65.679)

40,0%​ (70.731)

50,0%​ (75.783)

Gestor das Metas

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

Indicador 05: Índice de Composição de Conflito - ICoC

Objetivo Estratégico

Fortalecer as soluções consensuais de conflito nas esferas judicial e extrajudicial 

Macrodesafio

Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos

Descrição do indicador

Mede o percentual de uma composição de indicadores que evidenciam os acordos e decisões em cinco diferentes dimensões. 

Frequência de medição

Mensal

Como medir

Calculado pelo CNJ, levando em consideração a média ponderada, por tribunal, nos indicadores dos incisos I a V, previamente padronizados, de forma que o menor valor seja igual a zero e o maior valor igual a um, atribuindo-se peso 3 para os indicadores I e II e peso 1 para os indicadores III a V);

I – Total de processos com sentenças e decisões terminativas homologatórias de acordo, em relação ao total de processos com sentenças e decisões terminativas, considerando os processos de conhecimento não criminais de primeiro grau;

II – Total de processos com sentenças e decisões terminativas homologatórias de acordo, em relação ao total de processos com sentenças e decisões terminativas, considerando os processos de conhecimento não criminais de juizados especiais;

III - Total de processos com sentenças e decisões terminativas homologatórias de acordo, em relação ao total de processos com sentenças e decisões terminativas, considerando os processos de conhecimento não criminais de segundo grau;

IV – Total de processos com sentenças de execução de títulos executivos extrajudiciais não fiscais homologatórias de acordo, em relação ao total de processos com sentenças de execução de títulos executivos extrajudiciais não fiscais;

V - Total de processos não criminais com sentenças em execução judicial ou em cumprimento de sentença homologatórias de acordo, em relação ao total de processos não criminais com sentenças em execução judicial ou em cumprimento de sentença.

Responsável pelos dados

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Secretaria de Governança Institucional

Linha de base

24,37% (em 2024)

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, 30,0% no ICoC. 

  Metas anuais  

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

-

-

-

25%

30%

Gestor das Metas

Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

Indicador 06: Taxa de congestionamento bruta

Objetivo Estratégico

Promover a celeridade e a qualidade na prestação dos serviços.

Macrodesafio

Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

Descrição do indicador

Mede o percentual de processos que não são finalizados no ano.

Frequência de medição

Mensal

Como medir

Pendentes de baixa / (pendentes de baixa + total de baixados)

Responsável pelos dados

Secretaria de Governança Institucional

Linha de base

70,1% (2020)

Descrição da Meta

Reduzir, até 2026, a taxa de congestionamento bruta do TJCE, para 56,8%.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

69,9%

68,7%

65,2%

62,6%

59,8%

56,8%

Gestor das Metas

Corregedoria-Geral da Justiça

Indicador 07: Tempo médio de duração dos processos pendentes líquidos

Objetivo Estratégico

Promover a celeridade e a qualidade na prestação dos serviços.

Macrodesafio

Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

Descrição do indicador

Mede o tempo médio entre a distribuição do processo de conhecimento e a data-base de cálculo, desconsiderando os suspensos, sobrestados e em arquivo provisório bem como os períodos em que os processos permaneceram em tais situações.

Frequência de medição

Mensal

Como medir

De acordo com metodologia do indicador de “Tempo médio dos processos pendentes líquidos” do CNJ e parametrização do Datajud

Responsável pelos dados

Secretaria de Governança Institucional

Linha de base

1092 (2023)

Descrição da Meta

Reduzir o tempo médio de julgamento das ações de conhecimento para 700 dias em 2026.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

-

-

900

700

700

Gestor das Metas

Corregedoria-Geral da Justiça

Indicador 08: Índice de cumprimento das Metas Nacionais

Objetivo Estratégico

Promover a celeridade e a qualidade na prestação dos serviços

Macrodesafio

Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

Descrição do indicador

Mede o grau de cumprimento das Metas Nacionais definidas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Frequência de medição

Mensal

Como medir

[Somatório (número de metas cumpridas x respectivo peso) / somatório dos pesos] x 100

Sendo:

Meta 1 e Meta 2 = peso 2

Demais metas = peso 1

Responsável pelos dados

Secretaria de Governança Institucional

Linha de base

50,0% (2022)

Descrição da Meta

Alcançar 95,0% de cumprimento das metas do CNJ até 2026.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

-

65,0%

95,0%

95,0%

95,0%

Gestor das Metas

Corregedoria-Geral da Justiça

Indicador 09: Índice de desempenho no Prêmio CNJ Qualidade

Objetivo Estratégico

Promover a celeridade e a qualidade na prestação dos serviços.

Macrodesafio

Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

Descrição do indicador

Mede o desempenho geral do TJCE no Prêmio CNJ de Qualidade (PCNJQ), considerando todos os eixos de avaliação

Frequência de medição

Anual

Como medir

(Total de pontos obtidos em todos os eixos do PCNJQ/ Total de pontos possíveis em todos os eixos do PCNJQ) x 100

Responsável pelos dados

Secretaria de Governança Institucional  

Linha de base

59,4% (2021)

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, 75,0% de desempenho geral no Prêmio CNJ Qualidade.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

60,0%

65,0%

75,0%

75,0%

75,0%

Gestor das Metas

Presidência

Indicador 10:  Percentual de unidades certificadas no Programa +Gestão

Objetivo Estratégico

Promover a celeridade e a qualidade na prestação dos serviços

Macrodesafio

Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

Descrição do indicador

Mede o percentual de unidades que obtiveram certificação no programa +Gestão no ciclo (Prata, Ouro, Diamante ou Excelência)

Frequência de medição

Anual

Como medir

nº unidades certificadas no ciclo / nº unidades participantes do ciclo) X 100

Responsável pelos dados

Secretaria de Governança Institucional

Linha de base

70% (2024)

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, 80% de unidades certificadas no ciclo (Prata, Ouro, Diamante ou Excelência) do programa +Gestão.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

-

-

-

75%

80%

Gestor das Metas

Secretaria de Governança Institucional

Indicador 11: Índice de qualidade e efetividade da comunicação ativa do Judiciário

Objetivo Estratégico

Intensificar a comunicação ativa e engajada do Judiciário com a sociedade

Macrodesafio

Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade

Descrição do indicador

Mede a satisfação do público externo com a comunicação ativa do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Frequência de medição

Anual

Como medir

Média dos resultados positivos na seção “comunicação com a sociedade” das pesquisas respondidas.

Responsável pelos dados

Assessoria de Comunicação Social

Linha de base

61,6% (2022)

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, 74,0% de satisfação da sociedade com relação à comunicação institucional do TJCE.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

-

63,0%

72,0%

73,0%

74,0%

Gestor das Metas

Assessoria de Comunicação Social

Indicador 12: Índice de satisfação com o atendimento

Objetivo Estratégico

Garantir o atendimento acessível, acolhedor e resolutivo

Macrodesafio

Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade

Descrição do indicador

Mede o grau de satisfação do cidadão com o atendimento prestado pelas unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Frequência de medição

Anual

Como medir

Média dos resultados positivos na seção “atendimento” das pesquisas respondidas.

Responsável pelos dados

Secretaria de Governança Institucional

Linha de base

66,0% (2021)

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, 84,0% de satisfação da sociedade com relação ao atendimento prestado pelo TJCE.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

68,0%

70,0%

82,0%

83,0%

84,0%

Gestor das Metas

Diretoria Estadual de Atendimento

Indicador 13: Tempo médio dos processos pendentes de julgamento da classe 1116-Execução Fiscal

Objetivo Estratégico

Racionalizar as execuções fiscais, demandas repetitivas e grandes litigantes.

Macrodesafio

Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

Descrição do indicador

Mede o tempo médio dos processos pendentes de julgamento (com base na data da primeira distribuição).

Frequência de medição

Mensal

Como medir

Número de dias entre a primeira distribuição e a data de referência / total de processos pendentes de julgamento

Responsável pelos dados

Secretaria de Governança Institucional

Linha de base

1.571 (2022)

Descrição da Meta

Reduzir, até 2026, o tempo médio de processos pendentes de julgamento para 1.280 dias.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

-

1.492 dias
redução -5%

1.418 dias
redução -5%

1.347 dias
redução -5%

1.280 dias
redução -5%

Gestor das Metas

Corregedoria-Geral da Justiça

Indicador 14: Índice de participação dos juizados especiais na demanda do Poder Judiciário

Objetivo Estratégico

Fortalecer o sistema de juizados especiais.

Macrodesafio

Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos

Descrição do indicador

Mede o grau de participação dos processos de conhecimento cível de competência de juizado especial na demanda do Poder Judiciário no 1º grau.

Frequência de medição

Mensal

Como medir

(CnCNCrimJE / CnCNCrimJE + CnCNCrim1º) X 100

Onde:

CnCNCrim1º – Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau Não-Criminais

CnCNCrimJE – Casos Novos de Conhecimento nos Juizados Especiais Não-Criminais

Responsável pelos dados

Secretaria de Governança Institucional

Linha de base

31,6% (2022)

Descrição da Meta

Aumentar para 35,0% a participação do sistema de juizado na demanda do TJCE, até 2026.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

-

32,0%

33,0%

34,0%

35,0%

Gestor das Metas

Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará

Indicador 15:  Tempo médio de Julgamento - Juizados Especiais (Competência Exclusiva)

Objetivo Estratégico

Fortalecer o sistema de juizados especiais.  

Macrodesafio

Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos

Descrição do indicador

Mede a relação entre a quantidade de dias para julgamento dos processos e a quantidade de processos de conhecimento julgados no âmbito dos juizados especiais de competência exclusiva 

Frequência de medição

Mensal

Como medir

Soma da quantidade de dias para julgamento dos processos de conhecimento no período / quantidade de processos de conhecimento julgados no período 

Responsável pelos dados

Secretaria de Governança Institucional

Linha de base

282 (2024)

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, o quantitativo de 235 dias como resultado para o tempo médio de julgamento no âmbito do sistema de juizados especiais

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

-

-

-

265

235

Gestor das Metas

Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará

Indicador 16: Tempo médio de tramitação da ação penal

Objetivo Estratégico

Aperfeiçoar a gestão da justiça criminal

Macrodesafio

Aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal

Descrição do indicador

Mede Tempo médio dos processos pendentes líquidos, considerando o número de dias decorridos entre o início da ação penal (classes 282, 283, 1033, 1317, 10943, 10944, 11037, 11528) e a data-base de cálculo (último dia do mês de medição).

Frequência de medição

Mensal

Como medir

Soma dos dias entre a distribuição e a data base das Ações Penais Pendentes de Baixa / Total de Ações Penais Pendentes de Baixa

Responsável pelos dados

Secretaria de Governança Institucional

Linha de base

1.707 (2023)

Descrição da Meta

Reduzir o tempo médio das ações penais pendentes de baixa para 1.100 dias em 2026.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

-

-

1.500

1.300

1.100

Gestor das Metas

Corregedoria-Geral da Justiça

Indicador 17: Índice de acessibilidade, segurança e conforto na estrutura física e no mobiliário

Objetivo Estratégico

Prover estrutura física segura, acessível, sustentável e flexível.

Macrodesafio

Promoção da sustentabilidade

Descrição do indicador

Mensura o percentual de conformidade da estrutura física e do mobiliário.

Frequência de medição

Semestral

Como medir

Média aritmética ponderada dos critérios:

atende acessibilidade (peso 2); atende as normas do CBMCE (peso 3); atende à res. 114/2010 CNJ - disponibilidade de espaço (peso 1); melhorias em eficiência energética (peso 1); mobiliário atende à NR17 (peso 1), multiplicado pelo número de varas de cada edificação judicial.

Responsável pelos dados

Secretaria de Administração e Infraestrutura

Linha de base

38,08% (2024)

Descrição da Meta

Aumentar o percentual de conformidade da estrutura física e do mobiliária nas edificações judiciais para 50% até 2026.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

-

-

-

45,0%

50,0%

Gestor das Metas

Secretaria de Administração e Infraestrutura

Indicador 18: Índice de recursos aplicados em investimentos

Objetivo Estratégico

Fortalecer a gestão e a sustentabilidade orçamentária e financeira

Macrodesafio

Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira

Descrição do indicador

Mede o percentual de recursos próprios do Fermoju, do Funseg e de recursos oriundos de fontes do Tesouro Estadual (excetuando aqueles pagos em folha) bem como os decorrentes de operação de crédito, aplicados em investimentos.

Frequência de medição

Mensal

Como medir

[Total de recursos aplicados (despesas empenhadas) em investimentos / Total de recursos obtidos (LEI+ CRÉDITOS referentes ao custeio de manutenção + investimentos)] x 100

Obs: Com Recursos do Promojud + Investimentos aprovados com saldo do Fermoju

Responsável pelos dados

Secretaria de Governança Institucional e Secretaria de Finanças

Linha de base

12,0% (2021)

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, 23,0% de recursos obtidos no Fermoju, Funseg e Tesouro (exceto despesas pagas em folha) aplicados em investimentos.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

15,0%

17,0%

19,0%

21,0%

23,0%

Gestor das Metas

Secretaria de Governança Institucional

Indicador 19: Índice de incremento da arrecadação corrente

Objetivo Estratégico

Fortalecer a gestão e a sustentabilidade orçamentária e financeira

Macrodesafio

Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira

Descrição do indicador

Mede o grau de incremento das receitas correntes oriundas do Fermoju, Funseg e Fecdoj em relação à arrecadação do ano anterior.

Frequência de medição

Mensal

Como medir

[(Receita corrente arrecadada ano corrente / Receita corrente arrecadada ano anterior) - 1] x100

Responsável pelos dados

Secretaria de Finanças

Linha de base

R$ 172.538.120,05 (2021)

R$ 136.468.452,21 (2020)

26,4% (incremento de 2021 em relação a 2020)

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, 20,0% de incremento na arrecadação corrente anual em relação ao ano anterior.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

50,0%

10,0%

10,0%

10,0%

20,0%

Gestor das Metas

Secretaria de Finanças

Indicador 20: Índice de governança do Judiciário

Objetivo Estratégico

Fortalecer a governança institucional e a comunicação interna

Macrodesafio

Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária

Descrição do indicador

Mede o desempenho do TJCE no prêmio CNJ de Qualidade no eixo de governança.

Frequência de medição

Anual

Como medir

(Total de pontos concedidos / Total de pontos possíveis) x 100

Responsável pelos dados

Secretaria de Governança Institucional

Linha de base

75,0% (2021)

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, o percentual de 95,0% de pontos possíveis no eixo de governança no prêmio CNJ de qualidade.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

77,0%

82,0%

90,0%

90,0%

95,0%

Gestor das Metas

Secretaria de Governança Institucional

Indicador 21: Índice de satisfação com a comunicação interna

Objetivo Estratégico

Fortalecer a governança institucional e a comunicação interna

Macrodesafio

Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária

Descrição do indicador

Avalia o nível de satisfação do público interno com a comunicação institucional.

Frequência de medição

Anual

Como medir

Média dos resultados positivos (avaliações positivas “ótimo” ou “bom”) das pesquisas de satisfação com a comunicação interna respondidas.

Responsável pelos dados

Assessoria de Comunicação Social

Linha de base

75,9% (2021)

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, o percentual de 81,0% de satisfação com a comunicação interna.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

76,0%

77,0%

79,0%

80,0%

81,0%

Gestor das Metas

Assessoria de Comunicação Social

Indicador 22: Percentual de execução do Programa de Modernização do Poder Judiciário

Objetivo Estratégico

Prover soluções de TIC inovadoras e integradas para a transformação digital

Macrodesafio

Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e de proteção de dados

Descrição do indicador

Mede o percentual de progresso financeiro dos produtos contemplados no Programa de Modernização do Poder Judiciário (Promojud).

Frequência de medição

Semestral

Como medir

(Orçamento executado no período / orçamento total do Promojud) x 100

Responsável pelos dados

Unidade de Gerenciamento do Promojud

Linha de base

N/D

Descrição da Meta

Executar 100,0% do Promojud até 2026.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

21,0%

36,0%

(execução de 15,0% do orçamento no ano)

69,0%

(execução de 33,0%

do orçamento no ano)

86,0%

(execução de 17,0% do orçamento no ano)

100,0%

(execução de 12,0% do orçamento no ano)

Gestor das Metas

Unidade de Gerenciamento do Promojud

Indicador 23: Índice de conformidade com as políticas de segurança de TIC

Objetivo Estratégico

Fortalecer a inteligência de dados e a segurança da informação

Macrodesafio

Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e de proteção de dados

Descrição do indicador

Mede o nível de atendimento aos requisitos de segurança de tecnologia da informação e comunicação (TIC) presentes nos normativos correlatos.

Frequência de medição

Mensal

Como medir

(Valor de atendimento da N1 + Valor de atendimento da N2 + … + Valor de atendimento da Nn)/(Somatório do valor máximo de cada norma)*100N = normativo de segurança da informação

Responsável pelos dados

Secretaria de Tecnologia da Informação

Linha de base

48,5% (2021)

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, 90,0% de nível de conformidade com as políticas de segurança de TIC.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

Gestor das Metas

Secretaria de Tecnologia da Informação

Indicador 24: iGov-TIC-JUD

Objetivo Estratégico

Prover soluções de TIC inovadoras e integradas para a transformação digital

Macrodesafio

Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e de proteção de dados

Descrição do indicador

Mede o desempenho do TJCE no iGov-TIC-JUD que avalia o nível de maturidade e competência em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC dos órgãos do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 370/2021)

Frequência de medição

Anual

Como medir

Resultado do TJCE no questionário iGov-TIC-JUD, divulgado anualmente pelo CNJ

Responsável pelos dados

Secretaria de Tecnologia da Informação

Linha de base

92,01% (2023)

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, 90,0% no iGov-TIC-JUD.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

-

-

94,0%

90,0%

90,0%

Gestor das Metas

Secretaria de Tecnologia da Informação

Indicador 25: Índice de aprimoramento de magistrados

Objetivo Estratégico

Aprimorar a gestão de pessoas

Macrodesafio

Aperfeiçoamento da gestão de pessoas

Descrição do indicador

Mede o percentual de magistrados capacitados, em mínimo, 20h de formação em cursos certificados pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

Frequência de medição

Mensal

Como medir

(nº de magistrados que tiveram no mínimo 20h de capacitações credenciadas pela ESMEC / nº total de magistrados) x 100

Responsável pelos dados

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Linha de base

37,0% (2021)

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, 52,0% de magistrados capacitados no ano em cursos credenciados pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) com, no mínimo, 20h de formação.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

38,0%

43,0%

44,0%

50,0%

52,0%

Gestor das Metas

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

Indicador 26: Percentual de servidores capacitados

Objetivo Estratégico

Aprimorar a gestão de pessoas

Macrodesafio

Aperfeiçoamento da gestão de pessoas

Descrição do indicador

Mede o percentual de servidores capacitados no ano em, no mínimo, 20 horas-aula.

Frequência de medição

Bimestral

Como medir

(número de servidores capacitados no período / total de servidores) x 100

Responsável pelos dados

Secretaria de Gestão de Pessoas

Linha de base

16,0% (2021)

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, 40,0% de servidores capacitados no ano em, no mínimo, 20 horas-aula.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

Gestor das Metas

Secretaria de Gestão de Pessoas

Indicador 27: Índice de clima organizacional

Objetivo Estratégico

Aprimorar a gestão de pessoas

Macrodesafio

Aperfeiçoamento da gestão de pessoas

Descrição do indicador

Mede o percentual de servidores que consideram haver um "bom" ou "ótimo" clima organizacional para desenvolvimento dos trabalhos, em pesquisa institucional aplicada.

Frequência de medição

Bianual

Como medir

(número de servidores que consideram haver um "bom" ou "ótimo" clima organizacional na pesquisa aplicada / número total de servidores pesquisados) x 100

Responsável pelos dados

Secretaria de Gestão de Pessoas

Linha de base

78,7% (2020)

Descrição da Meta

Alcançar, até 2026, 87,0% de servidores que consideram haver um "bom" ou "ótimo" clima organizacional na pesquisa aplicada, dentre servidores pesquisados.

Metas anuais

2021

2022

2023

2024

2025

2026

-

81,0%

-

84,0%

-

87,0%

Gestor das Metas

Secretaria de Gestão de Pessoas