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TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ATOS DO PRESIDENTE >> PORTARIA

Disponibilizada em:
27/05/2025 às 14h45m

Número do ato:
01054/2025
PORTARIA 01054/2025
PORTARIA Nº 1054/2025-GABPRESI

Atualiza a composição do Comitê de Governança da Segurança da Informação, de Crises Cibernéticas e de Proteção de Dados Pessoais (CGSICCPDP) e do Grupo de Trabalho para suporte técnico-operacional do CGSICCPDP, biênio 2025/2027

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Comitê de Governança da Segurança da Informação, de Crises Cibernéticas e de Proteção de Dados Pessoais (CGSICCPDP) e do Grupo de Trabalho para suporte técnico-operacional do CGSICCPDP, inclusive em razão da reestruturação administrativa promovida pela Resolução Pleno nº 02/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição do Comitê de Governança da Segurança da Informação, de Crises Cibernéticas e de Proteção de Dados Pessoais (CGSICCPDP), biênio 2025/2027, conforme designações abaixo:

I – o Desembargador Carlos Augusto Gomes Correia, como Coordenador do Comitê, ratificando os efeitos da Portaria nº 179/2025 – Presidência (DJEA 31/01/2025); e como membros:

II – o Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE Marcelo Roseno de Oliveira;

III – o Juiz-Corregedor Auxiliar da Corregedoria Gúcio Carvalho Coelho;

IV – o Juiz de Direito Flávio Vinicius Bastos Sousa;

V – o Secretário-Geral Judiciário, Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão;

VI – a Secretária de Governança Institucional, Rafaella Lopes Ferreira; e

VII – a Secretária de Tecnologia da Informação, Denise Maria Norões Olsen.

Art. 2º Atualizar a composição do Grupo de Trabalho para suporte técnico-operacional do CGSICCPDP, biênio 2025/2027, conforme designações abaixo:

I – Luiz Eliésio Silva Júnior (matrícula nº 10000), como Coordenador do Grupo; e como membros:

II – Carlos Alberto Mendonça Neto (matrícula nº 40552), indicado(a) pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará;

III – Alexandre Santiago Assumpção Cearense (matrícula nº 7877), representante da Secretaria Geral Judiciária;

IV – Heldir Sampaio Silva (matrícula nº 9630), representante da Secretaria de Tecnologia da Informação;

V – Antônio Mateus Nunes (matrícula nº 43793), representante da Secretaria de Governança Institucional;

VI – Hermano Pinheiro Pinto (matrícula nº 22582), representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; e

VII – Adriano de Souza Nogueira (matrícula nº 9687), representante da Consultoria Jurídica.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de abril de 2025

Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto

Presidente do Tribunal de Justiça
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